Assim que o IBGE divulgou os primeiros dados do Censo 2022, prefeituras de todo o país prometeram travar uma luta contra o órgão na Justiça. O motivo é que os dados da pesquisa podem diminuir as verbas federais que elas recebem, diz Crusoé.
“Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), os cortes de repasses neste ano, corrigidos pelo novo Censo, devem sumir com 3 bilhões dos cofres de 770 prefeituras. Para auxiliar os prefeitos na batalha judicial que se vê no horizonte, a CNM até distribuiu minutas de ações para serem preenchidas e enviadas aos tribunais.”
“Os repasses federais que mais podem ser impactados pelos números do IBGE são os do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo é composto por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Os seus valores bilionários são enviados a cada dez dias e distribuídos de acordo com o tamanho da população de cada cidade. O piso é pago a municípios de até 13.584 habitantes. O valor então cresce progressivamente mas, alcançado o teto de 156.217 habitantes, permanece igual.”
Da Redação, com informações de O Antagonista
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