Com 13 dias para finalizar o prazo de vigência do contrato de dois meses (a contar da data da assinatura), no valor de R$ 51,5 mil na contratação da empresa de Gestão Pública, o prefeito do município de Autazes (a 110km de Manaus), Andreson Cavalcante (União Brsail), publicou nesta sexta-feira, 21, o Extrato do Contrato 07-B/2023 no Diário Oficial dos Municípios.
O contrato foi assinado no dia 2 de junho e o prazo vai expirar no próximo dia 2 de agosto.
Cavalcante decretou medida de contenção de gastos no município no dia 29 de maio. Ao tentar explicar para os servidores o decreto nº 10, de 23 de maio, que define o reajuste de 250% referente a data-base dos profissionais, no dia 5 de junho, o chefe do Executivo municipal foi vaiado em praça pública. O grande problema foi que os servidores esperavam aumento no salário, benefícios, entre outros, mas acabaram sendo frustrados com o anúncio.
Após o ocorrido, a Prefeitura decidiu contratar a empresa Vectore Consultoria em Gestão Pública Municipal Eireli, inscrita no CNPJ 09.179.542/0001-48, que deverá realizar a gestão do município para atender as necessidades da administração pública e dos profissionais educadores.
Por força do presente Termo de Contrato, a empresa, que possui sede própria na capital amazonense, deverá prestar serviços técnicos na elaboração de estudos de estimativa de impactos orçamentários e financeiros para reajustes dos profissionais de educação do município. Um dos pontos que chama a atenção no documento é que o recurso utilizado para pagamento da empresa terceirizada será subtraído do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Henrique Souza, para O Poder
Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder