O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) preste novos esclarecimentos sobre os valores excessivos recebidos pelos magistrados, referentes à folha salarial de dezembro de 2023. As remunerações ultrapassaram os R$...

O pagamento de auxílios, gratificações, indenizações e outros penduricalhos fez com que, no último ano, Ministérios Públicos de todo o país pagassem até R$ 800 mil em um mesmo mês a promotores e procuradores. Os dados são da plataforma...

Mais de 125 juízes receberam R$500 mil em um único mês. As informações foram levantadas com base em planilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo período de 12 meses, entre novembro de 2023 e outubro deste ano. A apuração...

O salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), atualmente em R$ 44.000, modulam o chamado “teto constitucional” dos funcionários públicos. No entanto, no mês de setembro de 2024, todos os conselheiros do TCE (Tribunal de Contas do Estado)...

Roraima - O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alberto de Moraes Junior, julgou procedente a Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) e determinou que o Governo de Roraima suspenda...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido...

Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira, 27, em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que...

Em março de 2021, o site Real Time 1 divulgou matérias para revelar salários e vencimentos dos poderes do Estado do Amazonas. No entanto, no conteúdo do texto fica clara a intenção de atacar o judiciário estadual com a divulgação...

Roraima - Centenas de cargos comissionados na estrutura governamental de Roraima e contratos exorbitantes garantem o completo silêncio dos três senadores de Roraima sobre os escândalos na Secretaria de Saúde de Roraima (SESAU). Sobre o tema, os parlamentares não...

Entre janeiro de 2021 e outubro de 2023, o pagamento de indenizações retroativas a magistrados alcançou o montante de R$ 3,4 bilhões, conforme revelam dados compilados pelo Globo a partir do painel estatístico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesse...