maio 11, 2025 13:59

Alyne Araújo

Partidos não fornecem condição de igualdade à mulher, diz pesquisa

No Brasil, candidatos a cargos eletivos acreditam que o ambiente político ainda dificulta avanços para equidade. Mesmo com a Lei de Cotas, a percepção de 66% deles é de que os partidos políticos não fornecem condições iguais de concorrência...

Promulgada lei que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.212

Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2, a lei que fixa o salário mínimo de R$ 1.212, neste ano. A norma, assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fixa o valor do piso nacional, que foi...

Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no fim de maio um Projeto de Lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a recarga de um botijão de Gás Liquefeito de...

Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios

O plenário da Câmara aprovou nessa terça-feira, 31, uma Medida Provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). O texto foi aprovado hoje no Senado e...

Mais de 3 milhões de contribuintes ainda não declararam Imposto de Renda

Na véspera do prazo final, mais de 3 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda para a Receita Federal. Eles têm até as 23h59 desta terça-feira, 31, para declarar o IR 2022, senão pagam...

Gasolina custará R$ 5,89 no Dia Livre de Impostos em Manaus

Nesta quinta-feira, 2, Manaus volta a ter uma edição do Dia Livre de Impostos (DLI). Na ação deste ano, que é a 11ª, o litro da gasolina vai custar R$ 5,89, no Posto 3000, localizado na avenida Djalma Batista,...

Proposta de ICMS de combustíveis será debatida

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...

Usuários do app e-Título receberão informações oficiais sobre eleições

Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito. Para receber as...

Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda termina amanhã

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2022 (ano-base 2021) se encerrará amanhã, 31. De acordo com o último balanço da Receita Federal, divulgado no dia 27, até então 28.880.296 declarações...

Partidos devem registrar federações até esta terça-feira

As eleições de outubro deste ano serão marcadas por um novo componente que terá impacto direto na corrida eleitoral: as candidaturas apoiadas por federações partidárias. O prazo estabelecido para que os partidos obtenham o registro civil e o registro...

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