junho 28, 2022 15:18

Alyne Araújo

Fachin defende eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira, 27, eleições livres e periódicas para o fortalecimento da democracia brasileira. A declaração foi feita durante a conferência magna de abertura do Seminário de Direito Eleitoral...

Nova lei prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devolução de dois tributos (PIS e Cofins) recolhidos a mais dos consumidores pelas companhias de distribuição de eletricidade (Lei 14.385/22). O texto da lei foi publicado na...

Relator da PEC dos Combustíveis deve apresentar parecer nesta terça-feira

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da PEC dos Combustíveis no Senado, deve apresentar o parecer sobre o projeto nesta terça-feira (28). A princípio, o parecer seria apresentado na segunda-feira (27). No entanto, o senador optou por tomar mais tempo...

MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União

Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 24, modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1.127/2022 altera a Lei 9.636, de 1998, que trata de regularização de imóveis federais. A MP limita...

Confiança da construção cresce 1,2 ponto em junho

O Índice de Confiança da Construção (ICST), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de 1,2 ponto de maio para junho deste ano. O crescimento veio depois de uma queda de 1,4 ponto, na passagem de abril para maio. Com isso, o indicador...

Conselho da Petrobras se reúne nesta segunda para avaliar troca de comando

O Conselho de Administração da Petrobras terá uma reunião extraordinária nesta segunda-feira, 27, para avaliar a indicação de Caio Mário Paes de Andrade à presidência da estatal. O horário previsto para o encontro é 11h. Caso Paes de Andrade seja...

Ação do MPAM pretende impedir acúmulo de cargos ilegais na Prefeitura de Urucurituba

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou, na última quarta-feira, 22, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, a fim de impedir o acúmulo ilegal de cargos públicos...

Governo estuda passar o auxílio de R$ 400 para R$ 600

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje, 24, que o aumento dos índices de inflação tem, entre suas causas, problemas decorrentes do isolamento social, medida de combate à pandemia que, segundo ele, acabou por prejudicar a economia do país. Segundo o...

Prévia da inflação oficial é de 0,69% em junho

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, teve alta de preços de 0,69% em junho deste ano. O percentual é maior que o de maio (0,59%), mas menor...

Tabela com divisão dos recursos do Fundo Eleitoral já está disponível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a tabela atualizada com a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado aos partidos políticos para as Eleições Gerais de 2022. O recálculo da...

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Atendendo representação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a...
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