maio 12, 2025 16:49

Alyne Araújo

Lei que torna permanente valor de R$ 400 para Auxílio Brasil já está em vigor

Entrou em vigor nesta quinta-feira, 19, a Lei 14.342/22, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Uma emenda...

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara aprovou nessa quarta-feira, 18, o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques da matéria ainda não foram votados, e serão analisados...

STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje, 18, uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de Combate à Desinformação da Corte durante o ano eleitoral. O presidente e...

Ministro intermedia acordo para suspensão de reajuste da conta de luz

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira (18) que espera “em um prazo bastante curto” um encaminhamento por parte do Ministério de Minas e Energia de uma proposta viável para redução da tarifa de...

Prefeitura de Caapiranga vai gastar mais de R$ 1 milhão com cestas básicas

A Prefeitura de Caapiranga (a 140 quilômetros de Manaus) vai gastar R$ 1,6 milhão com cestas básicas. Os produtos serão distribuídos para as famílias carentes afetadas pela inundação no município. O prefeito Francisco Braz (PSC) autorizou a aquisição. O extrato...

Bolsonaro ajuíza notícia-crime contra Alexandre de Moraes por abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator será o ministro Dias Toffoli. Segundo apuração da CNN, a ação, protocolada na segunda-feira (16), no Supremo Tribunal Federal, cita...

Senador condena aquisição de refinaria no AM pela iniciativa privada

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), localizada em Manaus, para a iniciativa privada. Em pronunciamento nessa terça-feira (17), o senador classificou o negócio como “preocupante”, pois vai transformar a refinaria em...

Relator-geral do Orçamento indica R$ 1,7 bilhão em emendas para a Saúde

O relator-geral do Orçamento deste ano, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), indicou ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, R$ 1,742 bilhão em emendas de relator-geral, classificadas como RP 9. No total, foram feitas 3.869 indicações, para 2.550 beneficiários, entre prefeituras,...

‘Vaquinha virtual’ para campanhas eleitorais já está permitida

Desde domingo, 15, as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que contratadas previamente por pré-candidatos ou partidos...

Procuradoria Eleitoral pede investigação sobre troca de domicílio eleitoral de Moro

A Procuradoria Eleitoral de São Paulo solicitou nessa segunda-feira, 16, que a Polícia Federal (PF) investigue a troca de domicílio eleitoral do Paraná para São Paulo do ex-juiz Sergio Moro e de sua mulher, Rosângela Moro, ambos filiados ao...

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