Alyne Araújo

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), protocolou, nessa quinta-feira, 5, o projeto de Lei 1139/22, que estabelece novas regras a política industrial do setor de tecnologia da informação, comunicação da Zona Franca de Manaus. A proposta...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nessa quinta-feira, 5, que os partidos políticos estão autorizados pela lei a fazer suas próprias auditorias das eleições. A nota oficial emitida pela Corte vem após o presidente Jair Bolsonaro revelar em transmissão...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de...

Conforme anunciou na última terça-feira, 3, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou que o Poder Legislativo estadual, por meio da procuradoria geral, protocolizou nesta quinta-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF)...

O Ministério da Economia e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) lançam nesta sexta-feira, 6, por meio de evento híbrido a ser realizado no auditório do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), em Manaus (AM), o edital...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidades que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê, ainda, o repasse integral dos...

O Senado aprovou a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente, saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado....

Estruturas insalubres, ausência de celas exclusivas para mulheres, lonas improvisadas no teto para conter as águas das chuvas, presos privados do direito a banho de sol há mais de dois anos, instalações com vazamentos e rachaduras, além de infiltrações...

O Congresso Nacional faz sessão conjunta nesta quinta-feira, 5, às 10h, para analisar 16 vetos presidenciais. Entre os dispositivos a serem votados pelos congressistas está o veto parcial (VET 36/21) ao Projeto de Lei que modificou a Medida Provisória de...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje, 3, em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões em créditos disputados pelo governo e contribuintes. O montante representa a soma de todos os...