Alyne Araújo

A Resolução nº 23.610 contém uma série de permissões e restrições sobre a propaganda eleitoral para as Eleições 2022, que devem ser observadas por candidatas e candidatos, partidos, coligações e federações partidárias. A norma esclarece o que é autorizado...

Sem poderem aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados hoje, 11, pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional –...

O Índice da Construção Civil (Sinapi), divulgado hoje, 11, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acelerou para 1,10% em dezembro, no Amazonas. Com altas consecutivas durante o ano, no acumulado de 2021, o indicador atingiu 14,64%, a...

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3610/20, que autoriza o governo a remanejar, por ato próprio, recursos contingenciados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)...

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 11, que fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. Os novos valores passam a valer nesta quarta-feira, 12. “Após 77 dias sem aumentos, a partir de amanhã 12/01/2022, a...

Proposta apresentada no Senado pretende garantir recursos de emendas ao Orçamento para ações de combate e erradicação da pobreza. A PEC 43/2021, apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros senadores, determina a aplicação de parte do valor...

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffman, afirmou em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta segunda-feira (10) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fará “carta ao povo brasileiro” durante a campanha à Presidência em...

No exercício de 2021, os partidos políticos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que atingiram a cláusula de barreira receberam, em conjunto, um total de R$ 939.172.697,26 do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, conhecido...

Com o aumento de casos de coronavirus, o presidente Jair Bolsonaro tem sido pressionado tanto por auxiliares diretos como por parlamentares governistas a recuar da previsão de reajuste neste ano a policiais federais. O argumento é de que, além de a iniciativa...

Já está publicada no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução 23.610, que disciplina a propaganda eleitoral, a utilização e geração do horário gratuito e as condutas ilícitas em campanha eleitoral. A norma incorporou sugestões e atualizou as regras para as...