Ludmila Dias

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, solicitou explicações sobre irregularidades no processo de dispensa de licitação destinado à contratação de empresa para planejamento, organização e execução de concurso público em Itacoatiara. A...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma portaria no Diário Oficial da União para autorizar o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos de segurança pública no Amazonas.  A atuação da Força Nacional ocorrerá no escopo do...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no pregão n.º 009/2025-PMI, realizado presencialmente, para obtenção de materiais hidráulicos para a prefeitura de Itacoatiara, no valor de R$ 3,2 milhões. Conforme consta no documento, o...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do interior do Amazonas. A divulgação foi realizada na última sexta-feira, 1º. O procedimento serve para acompanhamento das políticas públicas, em defesa...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu sete pregões da Prefeitura de Barcelos por ausência de publicidade e transparência mínima, que promove a competitividade obrigatória nos certames licitatórios. A empresa que entrou...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou representação com pedido de cautela contra a Prefeitura de Barcelos por possíveis irregularidades nos pregões do município, por ausência de transparência, violação ao princípio da isonomia e restrição de...

Na manhã desta segunda-feira, 28, as magistradas Lia Maria Guedes de Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foram empossadas no cargo de desembargadoras do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).  Elas obtiveram promoção ao 2.º Grau no início de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, estipulou um prazo de cinco dias para que o prefeito de Urucará, João Bosco Falabella, se manifestar sobre as possíveis irregularidades no processo de licitação...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acolheu a representação com pedido de medida cautelar por possíveis irregularidades em procedimento licitatório da prefeitura de Urucará. Segundo consta na representação interposta pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Processo Seletivo Simplificado-Edital nº 002/2025 por irregularidades com indícios de favorecimento pessoal e atribuição de pontuações indevidas a determinados candidatos em Presidente Figueiredo. Ao todo seis pessoas são...