Priscila Rosas

MPAM vai investigar David Bemerguy por falta de repasse de contribuições previdenciárias

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) resolveu converter em Inquérito Civil a denúncia de que o prefeito de Benjamin Constant, David Bemerguy (MDB), não fez o repasse das contribuições previdenciárias para o Instituto de Previdência Social dos Servidores de...

MPF irá investigar possível desvio de recursos em contratos firmados pela Prefeitura de Canutama

O Ministério Público Federal (MPF) irá investigar contratos firmados entre a Prefeitura de Canutama, a 614 quilômetros de Manaus, e as empresas Paudarco Comércio e Serviços Ltda e Oliveira & Faoro Construções e Comércio Ltda. O objetivo é apurar...

Atividades presenciais do TRE-AM retornam no próximo mês

A partir do próximo mês, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) retoma as atividades presenciais de forma gradual. As especificações foram publicadas no Diário Oficial do órgão, nesta quinta-feira, 22. Os membros da Justiça Eleitoral amazonense aprovaram, por unanimidade,...

Construção de escola em Manacapuru custará mais de R$ 2 milhões

A construção da escola municipal Professora Beatriz da Silva Bezerra em Manacapuru, a 70,6 quilômetros de Manaus, custará mais de R$ 2 milhões aos cofres do município. O contrato Nº 045/2021 foi assinado em 14 de julho e divulgado...

TCE admite representação contra ex-prefeita de Pauini

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação contra a ex-prefeita de Pauini, a 926 quilômetros de Manaus, Eliana de Oliveira Amorim. A ex-gestora também é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). O tribunal deverá apurar possíveis irregularidades na...

Prefeitura de Humaitá tem 30 dias para se manifestar sobre contrato com Instituto

O município de Humaitá, a 591,33 quilômetros de Manaus, tem 30 dias para se manifestar sobre o Contrato de Gestão nº 10/2016 firmado com o Instituto Ástikos da Amazônia até o próximo ano. A ação, conforme o Ministério Público...

David Almeida sanciona lei para restituição de bem imóvel como modalidade de extinção de crédito tributário

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), sancionou a Lei nº 2.762 de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a restituição de bem imóvel como modalidade de extinção do crédito tributário em dívida ativa municipal. A lei...

Quatro partidos ficam sem cota do Fundo Partidário em Tabatinga

Quatro partidos ficaram sem a cota do Fundo Partidário por não prestarem contas, atrasarem ou não apresentarem os documentos para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) em Tabatinga, a 1.110 quilômetros de Manaus. De acordo com a decisão do juiz eleitoral...

Solidariedade e Democratas têm contas reprovadas em Novo Airão

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) reprovou as contas relativas às eleições de 2020 dos partidos Solidariedade (SD) e Democratas (DEM) em Novo Airão, a 194,4 quilômetros de Manaus. De acordo com o órgão, em sua decisão divulgada...

MP considera como “não confiável” registro de frequência de funcionários da CMM

Por considerar o método manual para garantir presença como "não confiável", o Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomenda que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) instale um sistema eletrônico de frequência. O objetivo é fazer com que a Casa...

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