Priscila Rosas

São inconstitucionais as leis estaduais que vinculam a remuneração dos deputados dos estados aos valores pagos aos parlamentares federais. Reiterando esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da lei de Santa Catarina que fixa os subsídios...

O salário mínimo no Brasil será reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, e quem recebe até dois salários (R$ 2.640) ficará isento do Imposto de Renda e não terá nenhum valor retido na fonte. A...

O prefeito de Boa Vista do Ramos (a 678 quilômetros de Manaus), Eraldo Trindade (PSC), vai contratar uma empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de instalação de aparelhos de ar condicionado por R$ 1,9 milhão. O...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou que a Prefeitura de Tefé (a 521 quilômetros de Manaus) edite um Projeto de Lei (PL) para que o Município disponha de legislação que contemple órgão de defesa da promoção do patrimônio...

O prefeito de Novo Airão (a 120 quilômetros de Manaus), Frederico Júnior (PSC), vai gastar R$ 843 mil em fardamento. O valor milionário será destinado para uma gráfica situada na Zona Centro-Sul de Manaus. O extrato da ata de...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) tem avançado nas negociações com a Águas de Manaus. Na reunião com a equipe técnica da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), realizada nessa quarta-feira, 26, foi discutida a proposta da concessionária, visando o...

O Palácio enviou à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 26, dez projetos de leis que modificam os PCCRs de várias categorias, além de realinhar salários de servidores públicos do Estado com aumento de 20,32%. Os PLs são encaminhados...

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar uma possível falta de acolhimento na Casa de Saúde Indígena Manaus (Casai Manaus). A Portaria nº 15, de 17 de abril de 2023, foi publicada na edição dessa...

O prefeito de Juruá (a 673 quilômetros de Manaus), José Maria Rodrigues da Rocha Júnior (MDB), conhecido como o ‘Dr. Júnior’, vai gastar R$ 7,5 milhões com medicamentos. O Despacho de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 001/2023...

A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve a decisão que anulou doação feita por fiel a uma igreja. A quantia de R$ 101 mil deverá ser devolvida para a doadora. De acordo com o processo, um casal realizou doação do...