outubro 12, 2025 02:27

Redação Portal O Poder

Lei proíbe condenados por fake news e crimes cibernéticos de ocupar cargos e firmar contratos com governo

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou a Lei nº 7.735/2025, que altera a legislação estadual sobre a vedação de contratos e nomeações do Poder Público com pessoas físicas ou jurídicas condenadas por crimes cibernéticos ou divulgação de matérias...

AC: Município tem repasses suspensos após STF apontar falta de transparência em recursos de R$ 46 milhões

O município de Sena Madureira, no interior do Acre, foi proibido de receber repasses de R$ 46 milhões após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que averiguou falta de transparência em recursos. A decisão foi...

Crimes ambientais e propina: Justiça bloqueia R$ 1,5 bi de grupo que corrompia servidores

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o apoio do Ministério Público Federal e da Receita Federal, deflagrou nesta quarta-feira, 17, a Operação Rejeito visando desarticular uma organização criminosa responsável por crimes ambientais, corrupção e...

Centrão se irrita com PT na votação da PEC da blindagem e MP da tarifa social de energia fica ameaçada

Os partidos do Centrão se irritaram com a baixa adesão da base governista à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. Apesar da aprovação da proposta, líderes da Câmara avaliam que...

Fux aliviou, mas não salvou Bolsonaro de condenação por golpe

Na última quinta-feira, 11, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro foi condenado por 4 votos a 1 no Supremo Tribunal Federal (STF) por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado...

Municípios do AM receberão mais de R$ 40 milhões em recursos para Saúde

O Ministério da Saúde vai destinar mais de R$ 40 milhões em recursos ao Amazonas para custeio temporário de serviços de Atenção Primária à Saúde. A Portaria nº 8.109/2025 foi publicada no Diário Oficial da União dessa terça-feira, 16. A...

Foro e mais: o que a PEC da Blindagem quer alterar 

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 16, a chamada PEC da Blindagem, proposta que muda a Constituição para estabelecer proteções aos parlamentares diante de investigações e processos penais. O texto promove uma série de alterações em temas como medidas...

Gilmar Nascimento defende análise técnica da Reforma da Previdência na CMM

O vereador Gilmar Nascimento(Avante) destacou a necessidade de um debate técnico sobre a Reforma da Previdência durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 16, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Ele ressaltou que a medida é uma exigência legal para...

Motta diz não ter ‘clima’ para votação de anistia, mas pode pautar proposta nesta semana

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro aumentaram a mobilização pela votação de uma anistia, mas há divergências para conceder o “perdão amplo”. Pessoas ligadas ao presidente da Câmara, Hugo Motta, dizem que a proposta da oposição se tornou tema impopular...

Juízes e promotores brigam em post: ‘Talvez o senhor não saiba ler’

A publicação de uma nota de esclarecimento nas redes sociais envolvendo o esquartejamento de uma mulher foi suficiente para causar confusão entre juízes e promotores do Rio Grande do Sul. Em meio à discussão jurídica, houve troca de farpas...

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A Prefeitura de Apuí está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por possíveis irregularidades na contratação de...
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