Redação Portal O Poder

Na última terça-feira, 1º, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) 3.892/2020, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), com modificações em texto substitutivo do relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por 74 votos favoráveis e nenhum contrário, que permite...

Na edição desta quarta-feira, 2, do Diário Oficial da União, traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que acrescentava covid-19 na lista de doenças relacionadas ao trabalho. A norma fazia parte da atualização da Lista...

O ex-assessor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), cabeleireiro Márcio Gerbatim, sacou todo o seu salário, dias após receber o pagamento da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. É o que mostra a quebra do sigilo bancário de Márcio Gerbatim, que...

O deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) publicou uma imagem ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), na manhã desta quarta-feira, 2 em suas redes sociais. Na ocasião, o café da manhã feito com o presidente foi um...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de um inquérito para apurar a suspeita de desvio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), entre os anos de 2014 a 2018 pelo deputado...

Nesta terça-feira, 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a alteração da data da realização das eleições municipais deste ano em decorrência da pandemia da Covid-19 beneficia candidatos que estariam impedidos de disputar o pleito com base na...

Com o discurso de ter uma das "melhores transparências" entre os demais órgãos no Amazonas, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) vem apresentando dados com ‘inconformidades’ ao longo do ano de 2020. As incoerências podem ser verificadas na contabilidade...

Na noite desta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos a 101, o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13). O projeto prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural...

A Lei Estadual nº 5.220/2020, que reduz em 30% as taxas de atos praticados por cartórios de notas e registros públicos no Amazonas, segundo determinadas faixas de valor da tabela de emolumentos em vigor no Estado, foi sancionada pelo...

O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) trancou mais uma ação penal contra o ex-presidente Lula. Nesse caso, ele era acusado de receber propina da Odebrecht através da contratação de palestras e por meio da contratação do sobrinho...