Redação Portal O Poder

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contratou, sem licitação, uma empresa para executar obras emergenciais na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), em Parintins. O contrato, avaliado em R$ 6.955.153,48, tem vigência de 180 dias e...

A Alfândega do Porto de Manaus publicou a Portaria ALF/MNS nº 74, de 28 de abril de 2025, estabelecendo diretrizes operacionais. A medida visa padronizar os procedimentos e atividades de importação, exportação, internação e trânsito aduaneiro. Dentre as principais diretrizes...

A Suframa deu um passo importante rumo à modernização de sua gestão documental e preservação histórica. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 30,  na sede da Autarquia, representantes da Associação de Arquivistas do Amazonas e da Universidade Federal do Amazonas...

Diogo Oliveira Nogueira Franco, juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), encerrou seu biênio 2023-2025 na 31ª sessão, realizada na última terça-feira, 29. O advogado pode ser reconduzido ao cargo em votação no Tribunal de Justiça do Amazonas...

O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura e certos agentes, mas que isso não vale para parentes, até o terceiro grau, de servidores municipais não ocupantes...

O golpe do falso advogado está dando trabalho para a OAB. Preocupada com as denúncias crescentes de clientes que são extorquidos por falsos advogados, o Conselho Federal da OAB vai lançar a plataforma ConfirmADV, uma ferramenta digital que permite...

Os partidos União Brasil e Progressistas formalizaram a união da federação nessa terça-feira, 29. A sigla agora passa a se chamar “União Progressista”. O presidente do PP em Roraima, senador Dr. Hiran, comemorou a nova federação partidária e disse...

O Ministério da Saúde atualizou os valores dos repasses federais referentes ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa) para este ano. Os recursos são destinados à manutenção das ações e serviços públicos de saúde voltados à vigilância sanitária em...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a atuação de órgãos de controle, segurança e das concessionárias que operam o transporte aquaviário na travessia entre Manaus e Careiro, no Porto da Ceasa. A...

A oposição intensificou sua ofensiva no Congresso e conseguiu, na terça-feira (29), as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento,...