Redação Portal O Poder

Para a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), é constitucional a utilização da colaboração premiada no âmbito civil, em ação civil pública, por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público. O caso, que está em plenário virtual, tem data...

A cotação do dólar vem descendo a ladeira nas últimas semanas. Ela saiu de R$ 5,45, em 3 de janeiro, e chegou aos R$ 5,07, no fim de maio. Desde então, começou, passo a passo, a cair de forma...

Os dois anos de mandato do desembargador Fabrício Marques na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) encerram no final de maio e, nos próximos dias, a recondução do magistrado deve ser anunciada. Isto porque, seguindo o que diz...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a aplicação do juiz de garantias, mecanismo previsto no pacote anticrime sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2019, e criticou o senador Sergio Moro (União-PR) e o deputado cassado...

Em um levantamento feito sobre as remunerações no Judiciário no Brasil, identificou que, nas folhas de pagamento dos 92 tribunais do país, ao somar salários com pagamentos adicionais como auxílios-moradia e bônus retroativos por tempo de serviço, os magistrados...

Vinte e quatro itens relacionados à materiais esportivos vão custar cerca de R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura de Envira. O despacho de homologação do Pregão Presencial n⁰ 024/2023 foi assinado pelo prefeito de Envira, Paulo Mattos, no último...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o Projeto de Lei PL nº 582/2021, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que solicita a exclusão de um trecho da Área de Proteção Ambiental (APA) Floresta Manaós, no bairro...

O comissário de polícia Mário Jumbo Miranda Aufiero foi dispensado do quadro de servidores da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). O documento publicado no início deste mês no Diário Oficial do Estado (DOE) apresenta 'quadro de invalidez' como justificativa...

Decorridos anos e passados vários governos, o Acre segue muito dependente dos repasses federais. Os dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 2º bimestre de 2023, publicado na terça-feira, 20, pelo Tesouro...

Uma única empresa vai faturar mais de R$ 600 mil da Prefeitura de Borba para disponibilizar merenda escolar no município. O valor consta no despacho de homologação publicado nesta sexta-feira, 23, no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da Associação Amazonense...