Redação Portal O Poder

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu prazo para que a Prefeitura de Santo Antônio do Içá apresente justificativas por possível acúmulo de cargos de cinco servidores. Conforme consta no processo, será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar...

A operação da Polícia Federal que cumpriu mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e impôs tornozeleira eletrônica, em 18 de julho, quase teve como desdobramento a prisão da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo informações divulgadas pelo colunista Lauro Jardim,...

O prefeito de Pedro do Rosário (MA), Toca Serra (PCdoB), enviou ofício para o Sindicato dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal afirmando que não iria pagar o retroativo de promoções, progressões e quinquênio de professores e...

Nesta sexta-feira, 8, é o prazo final para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar ou não o chamado projeto da devastação, que pode modificar as regras de licenciamento ambiental no Brasil. Com a possibilidade de o presidente...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar suposta cobrança irregular de taxa de esgoto por parte da concessionária Águas de Manaus. A portaria foi publicada na edição de quinta-feira, 7, do Diário...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Em março...

A Polícia Federal (PF) instaurou inquéritos policiais para investigar a origem de mais de 143 kg de ouro apreendidos pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em duas operações distintas na Amazônia Legal, realizadas em menos de 48 horas. O material...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou três Procedimentos Preparatórios com o objetivo de apurar possíveis falhas na gestão da saúde pública de Humaitá. Os procedimentos foram convertidos a partir de uma Notícia de Fato (NF) e têm como...

Na última quarta-feira, 6, o Supremo Tribunal Federal confirmou o prazo de registro de federações partidárias na Justiça Eleitoral para seis meses antes das eleições. A decisão foi por maioria de votos. A corte manteve a liminar de 2022 proferida...