Redação Portal O Poder
Amazonas
STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...
Eleições 2024
RR: MPE pede cassação de vereadores em Boa Vista
O atual presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (Republicanos), e a vereadora eleita Carol Dantas (PSD), passam por cassação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra ambos. De acordo com...
Amazonas
Servidores da Educação no interior do AM estão preocupados com Fundeb
Com a chegada do fim do ano e da mudança de Governo em boa parte dos municípios amazonenses, os servidores das redes municipais de Educação do interior esperam pelo pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
Pará
Mudança no magistério do Pará resulta em muita confusão
Professores e servidores do Pará foram atingidos com balas de borracha e spray de pimenta pela tropa de choque da Polícia Militar. O fato aconteceu nessa quarta-feira (18), em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em...
Amazonas
TCE-AM obriga Andreson, de Autazes, a fazer transição de governo
O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, deverá fazer a transição de governo. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão de controle acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar. O objetivo é apurar possíveis...
Amazonas
Projeto de Omar que obriga realização de concurso público na PF é aprovado na CCJ
De autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Projeto de Lei nº 409/2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos e o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, foi aprovado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição...
Ambiente
PA: Justiça Federal notifica Helder Barbalho e Rossieli Soares
A Justiça Federal determinou a intimação do governador do Pará, Helder Barbalho, e do secretário de educação, Rossieli Soares, para que, no prazo de 15 dias, dê explicações sobre a implementação e ampliação do ensino médio telepresencial nas comunidades...
Amazonas
Justiça atende pedido do Grupo Oliveira e concede prazo maior para transferir Amazonas Energia
A distribuidora de energia elétrica do Amazonas conseguiu decisão judicial para estender por mais 60 dias o prazo para concluir a transferência de seu controle acionário para a Âmbar Energia, empresa da família Batista, da holding que controla a...
Roraima
RR: Presidente da Câmara de Vereadores de Boa Vista é preso
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18, a Operação Martellus, para desarticular uma associação criminosa formada durante as eleições de 2024, voltada à compra de votos e à prática de outros crimes eleitorais. A corporação cumpre 18...
Amazonas
Em Brasília, Wilson Lima defende obras da BR-319
A BR-319 foi tema de reunião em Brasília, com a presença do governador Wilson Lima. O encontro, realizado nessa terça-feira, serviu para debates sobre a rodovia, como obras e garantia de condições ambientais. O govenador do Amazonas declarou que as...
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Prefeitura de Itacoatiara ignora proposta mais vantajosa e tem licitação suspensa pelo TCE-AM
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Luis Fabian, determinou que o prefeito de Itacoatiara (a 271...