julho 30, 2025 07:38

Thaise Rocha

Partido Novo reconhece eleição de presidência de Roberto Cidade

O Partido Novo reconheceu a reeleição de Roberto Cidade como presidente da Assembleia Legislativa em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal(STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7713) relatada pelo ministro Cristiano Zanin. Após o STF determinar uma nova eleição...

STF declara inconstitucional lei amazonense sobre concessionárias de água e energia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, declarar inconstitucional a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas que trata sobre vistoria técnica em medidores. A decisão foi tomada em sessão virtual realizada entre 7 e 14 de fevereiro...

Ex-prefeito Andreson Cavalcante é cobrado por calote em concurso de Autazes

O ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, está enfrentando a revolta da população por não reembolsar a taxa de inscrição do concurso público da prefeitura, que foi suspenso pela Justiça do Amazonas. A cobrança ganhou força após o ex-gestor tentar...

Omar e Braga serão líderes do PSD e MDB no Senado

Os senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) reafirmaram sua influência no cenário político nacional ao assumirem cargos de liderança no Congresso, que foram oficializados nesta quarta-feira, 19. Aziz foi escolhido como líder da bancada do Partido Social Democrático...

TCE-AM multa ex-prefeito Anderson de Rio Preto da Eva

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson de Souza, por má gestão no controle e enfrentamento de queimadas durante a estiagem em 2024. O acórdão foi publicado no...

TRE-AM dá prazo para vereadores apresentarem defesa após denúncia de fraude de gênero

A Justiça Eleitoral está analisando duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) de suposta fraude no cumprimento da cota de gênero, nas eleições municipais de Rio Preto da Eva (AM). As ações foram movidas por Rodrigo Guimarães da Silva...

TCE-AM suspende efeitos de contrato em Presidente Figueiredo

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação, com pedido de medida cautelar, contra o prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, e o secretário municipal de Saúde, Jari Guerrero por possíveis irregularidades em contratos da...

Flávio Pascarelli ministra aula na Esmam e destaca preparação para magistratura

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), ministrou uma aula sobre Teoria do Direito e Teoria do Processo no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, na última terça-feira, 12. “O curso tem...

Sem licitação, prefeito de Parintins contrata empresas por mais de R$ 1 milhão

Com o decreto de situação de emergência em vigor, o prefeito de Parintins, Mateus Assayag (PSD), fez duas contratações com dispensa de licitação que totalizam mais de R$ 1,1 milhão. Os extratos foram publicados no Diário Oficial dos Municípios...

CNJ censura juiz por omissão em caso de promotor que chamou advogada de ‘cadela’

O CNJ decidiu, por unanimidade, aplicar penalidade de censura ao juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, da 3ª vara do Tribunal do Júri de Manaus/AM. O magistrado foi responsabilizado por omissão durante sessão plenária do Tribunal do Júri, na...

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PL encabeça ranking de repasses do Fundo Partidário no 1º semestre de 2025

Entre janeiro e junho deste ano, o Fundo Partidário distribuiu R$ 573.210.455,03 a diretórios nacionais de 19 legendas. Também...
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