Amazonas
Lei de Roberto Cidade, que declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas, é destaque em 2024
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), destacou no final deste ano um dos seus projetos que criou a Lei nº 6.798/2024, que protege um dos pontos turísticos mais emblemáticos de...
Amazonas
Saiba quanto DNIT pagará por travessias onde pontes caíram em 2022
O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, assinou o Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 90420/2024 que contrata a empresa Amazônia Navegações LTDA para executar serviços de...
Amazonas
Em fiscalização, CRM-AM não identifica falta de médicos no Complexo Hospitalar Sul
O Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRM-AM) realizou, nesta quinta-feira,19, uma fiscalização no Complexo Hospital Sul (CHS) e constatou que os serviços médicos estão sendo oferecidos normalmente. A fiscalização no Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto constatou a...
Amazonas
João Simões se despede da presidência do TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) passou por mudanças no ano de 2024. Em maio, os desembargadores João Simões e Airton Gentil tomaram posse como dirigentes no TRE, em um mandato temporário extraordinário para o período de oito...
Amazonas
Wilson Lima faz balanço de 2024 e diz estar otimista com projetos para próximo ano
Em seu segundo mandato, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), fez um balanço das atividades realizadas em 2024. Também foram citados projetos nas áreas de Segurança Pública, Saúde e Educação para o próximo ano. Entre as propostas do...
Amazonas
STF atende OAB e declara parcialmente inconstitucional lei sobre aumento de custas judiciais no Amazonas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira, 13, no julgamento da Ação...
Amazonas
Servidores da Educação no interior do AM estão preocupados com Fundeb
Com a chegada do fim do ano e da mudança de Governo em boa parte dos municípios amazonenses, os servidores das redes municipais de Educação do interior esperam pelo pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
Amazonas
TCE-AM obriga Andreson, de Autazes, a fazer transição de governo
O prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, deverá fazer a transição de governo. A determinação é do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão de controle acatou Representação com Pedido de Medida Cautelar. O objetivo é apurar possíveis...
Amazonas
Projeto de Omar que obriga realização de concurso público na PF é aprovado na CCJ
De autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o Projeto de Lei nº 409/2015, que dispõe sobre a realização de concursos públicos e o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, foi aprovado nesta quarta-feira, 18, na Comissão de Constituição...
Amazonas
Justiça atende pedido do Grupo Oliveira e concede prazo maior para transferir Amazonas Energia
A distribuidora de energia elétrica do Amazonas conseguiu decisão judicial para estender por mais 60 dias o prazo para concluir a transferência de seu controle acionário para a Âmbar Energia, empresa da família Batista, da holding que controla a...
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RR: advogado de Denarium explica possíveis cenários de afastamento e novas eleições
Em entrevista concedida no domingo, 17, no programa Agenda da Semana na Rádio Folha FM, o advogado do governador...