Amazonas
MPF investiga falhas da Polícia Federal em inquéritos sobre mineração ilegal na Amazônia
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou o Inquérito Civil nº 84/2025 para apurar possíveis irregularidades administrativas e funcionais cometidas pela Polícia Federal (PF) na condução de inquéritos que investigam crimes de extração ilegal de minérios, usurpação de bens da...
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Gestão do ex-prefeito Simão Peixoto é alvo de inquérito por ausência de repasses ao INSS
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar a suposta ausência de repasses de verbas previdenciárias por parte da Prefeitura Municipal de Borba ao Fundo Previdenciário Municipal e ao Instituto Nacional do Seguro...
Amazonas
MPAM recomenda que Amazonas Energia e Âmbar resolvam interrupções constantes em Anori
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da promotoria, recomenda à Amazonas Energia S.A. e à Âmbar Energia S.A. ações imediatas para solucionar as interrupções constantes do fornecimento de energia em Anori. Foram estipulados prazos de 15 e 30...
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Obra com ministros do STF e STJ homenageia trajetória de Mauro Campbell
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 4 de dezembro, o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. O evento ocorrerá no mezanino do Edifício dos...
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Prefeitura de Presidente Figueiredo é investigada por possíveis irregularidades em contratação de transporte escolar
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) investiga a prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre para atender à rede municipal de ensino. Em decisão monocrática, o...
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Presidente Roberto Cidade fortalece Câmaras do interior com novos termos de cooperação
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) segue fortalecendo a atividade parlamentar no interior do Estado e, atualmente, conduz a revisão de 18 Leis Orgânicas e 16 Regimentos Internos de Câmaras Municipais. Como parte desse trabalho, o presidente da Casa,...
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Prefeita Macelly Veras é homenageada com medalha de honra pelo CBMAM
A prefeita de Maués, Macelly Veras, foi homenageada na noite de terça-feira, 25, com a Medalha Imperador Dom Pedro II, a mais alta comenda do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM). A cerimônia, realizada em Manaus, integrou as celebrações...
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Prefeitura de Careiro entra na mira do MPF por suspeita de sonegação previdenciária
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um Inquérito Civil para investigar uma suposta sonegação de contribuições previdenciárias atribuída ao município de Careiro, que estava sob gestão de Nathan Macena. A apuração é relativa às competências do ano-calendário...
Amazonas
Câmara de Novo Aripuanã será investigada por irregularidades em processo licitatório
A Câmara Novo Aripuanã será investigada pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades em processo licitatório. O pedido de representação foi aceito pela Corte. O pedido de representação foi direcionado à Câmara do município, à vereadora e...
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TCE-AM aplica multa a Bi Garcia por improbidades em Convênio de Parintins
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente a representação que apontava infração, com diversas improbidades referentes ao Termo de Convênio nº 05/2020, da Prefeitura de Parintins. O ex-prefeito Bi Garcia recebeu multa. O pedido de medida cautelar...
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TCE-AM multa ex-prefeita de Beruri por usar Procuradoria em defesa particular
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parcial consonância com o Ministério Público Eleitoral (MPE), conheceu...
