Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, decidiu suspender o procedimento licitatório relativo ao pregão de número 020/2025, realizado pela Prefeitura de Manacapuru. O motivo da suspensão se deu por possíveis irregularidades no curso da...

A prefeita de Maués, Macelly Veras, iniciou nessa segunda-feira, 1º, o quarto mês de atendimentos do ‘Planejamento Participativo’, que já recebeu cerca de 170 coordenadores comunitários no gabinete da prefeita desde o início do programa. Os atendimentos seguem até...

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) constituiu dois Grupos Técnicos (GT) para estudos de natureza fundiária necessários à identificação e delimitação de Terras Indígenas. As portarias foram publicadas na edição desta segunda-feira, 1º, no Diário Oficial da União...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na administração do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (SAAE). A portaria foi assinada pela promotora de Justiça, Marina Campos Maciel. De acordo com...

A Prefeitura de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus) foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por meio de decisão monocrática do conselheiro Mário José de Moraes Costa Filho, para apurar possível má gestão financeira...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a prefeitura de Itacoatiara e de Novo Aripuanã por possível acúmulo de cargos públicos. A Corte estipulou o prazo de 180 dias para os municípios tomarem providências acerca das...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) divulgou nesta sexta-feira, 29, a determinação da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru pela cassação dos mandatos do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz, e do vice-prefeito Jorge Martins por abuso de poder e conduta vedada. O...

A Justiça brasileira pode suspender a exploração mineral no Amazonas feita por uma empresa ligada à China. Em despacho nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cobrou explicações e garantias de que não haverá exploração de...

A administração do prefeito Leôncio Tundis (PT), em Urucurituba, enfrenta uma série de denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). As acusações envolvem nepotismo, excesso de cargos comissionados, irregularidades em concursos...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve averiguar denúncia sobre a não disponibilização de informações apontando a utilização de servidores fantasmas na Prefeitura de Tonantins. Conforme consta no acórdão 1198/2025, a representação foi proposta por Suelen Lofiego...