Amazonas
Empresas da Zona Franca ficam isentas de PIS e Cofins em vendas e serviços, decide STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.239), que não há incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre receitas obtidas com a venda de mercadorias nacionais...
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TRE-AM solicita devolução de valor do Fundo Partidário de candidata a vereadora em Eirunepé
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas de uma candidata a vereadora em Eirunepé e foi solicitado a devolução do valor retirado do Fundo Especial. O pedido de cumprimento de sentença foi divulgado...
Amazonas
TJAM fica fora da nota máxima em ranking de transparência do CNJ
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou de fora da lista dos tribunais que alcançaram a nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, divulgado neste mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora tenha obtido...
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Macelly Veras reinaugura Banco do Povo e destina R$ 300 mil em crédito para fortalecer pequenos empreendedores de Maués
A prefeita Macelly Veras inaugurou, nessa segunda-feira, 25 de agosto, a nova sede do Banco do Povo de Maués, localizada na Rua Presidente Costa, nº 159, no Centro da cidade. O novo espaço foi pensado para oferecer mais conforto,...
Amazonas
Barroso visita terras indígenas na Amazônia e ouve pleito de lideranças
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou na última sexta-feira, 22, duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia – aldeias Txexe Wassa e...
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MPAM dá 15 dias para prefeito Mário Abrahim resolver problemas de iluminação em bairro de Itacoatiara
O Ministério Público do Amazonas(MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, e ao secretário municipal de Infraestrutura, Raimundo Nonato Belo Soares, para que adotem, no prazo de 15 dias, as medidas necessárias à instalação e manutenção...
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Desembargador Cezar Bandieira encerra biênio no TRE-AM como juiz substituto
Na última quinta-feira, 21, o desembargador Cezar Bandieira encerrou sua passagem no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) como juiz substituto da Corte ao longo do biênio. O desembargador foi homenageado pelos demais integrantes do tribunal e por advogados que...
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Roberto Cidade cria 1º PL estadual do país que regula atuação de influenciadores mirins
Após repercussão nacional sobre exploração de menores nas redes sociais, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um Projeto de Lei pioneiro que estabelece diretrizes para a atuação de crianças e adolescentes como influenciadores digitais no Estado do Amazonas....
Amazonas
Em Presidente Figueiredo, candidata a vereadora é condenada por fraude à cota de gênero pelo TRE-AM
Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) dessa quinta-feira, 21, a Corte rejeitou os embargos de declaração com pedido de nulidade dos atos processuais de fraude à cota de gênero apresentados pela candidata à vereadora Fabíola Oliveira Pereira (PL)...
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MPF abre procedimento administrativo para acompanhar situação insalubre de famílias indígenas em Parintins
O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento administrativo para acompanhar a efetivação de políticas públicas em Parintins. O objetivo é reparar a situação de insalubridade das famílias indígenas Sateré-Mawé e Hixkaryana. Conforme consta no documento, o caso é complexo e...
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Ex-prefeito de Caapiranga é multado por não quitar parcelamentos com Fundo de Previdência
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação contra a Prefeitura de Caapiranga, no...
