Amazonas
TCE-AM notifica prefeituras de Itacoatiara e Novo Aripuanã por possível acúmulo ilegal de cargos
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou a prefeitura de Itacoatiara e de Novo Aripuanã por possível acúmulo de cargos públicos. A Corte estipulou o prazo de 180 dias para os municípios tomarem providências acerca das...
Amazonas
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Caapiranga por abuso de poder
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) divulgou nesta sexta-feira, 29, a determinação da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru pela cassação dos mandatos do prefeito de Caapiranga, Matulinho Braz, e do vice-prefeito Jorge Martins por abuso de poder e conduta vedada. O...
Amazonas
Exploração mineral no Amazonas por empresa chinesa pode ser paralisada pela Justiça
A Justiça brasileira pode suspender a exploração mineral no Amazonas feita por uma empresa ligada à China. Em despacho nesta semana, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cobrou explicações e garantias de que não haverá exploração de...
Amazonas
Gestão de Leôncio Tundis em Urucurituba afunda em ilegalidades, falta de transparência e nepotismo
A administração do prefeito Leôncio Tundis (PT), em Urucurituba, enfrenta uma série de denúncias apresentadas pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). As acusações envolvem nepotismo, excesso de cargos comissionados, irregularidades em concursos...
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Prefeitura de Tonantins é denunciada por ausência de informações no portal da transparência e possíveis servidores fantasmas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deve averiguar denúncia sobre a não disponibilização de informações apontando a utilização de servidores fantasmas na Prefeitura de Tonantins. Conforme consta no acórdão 1198/2025, a representação foi proposta por Suelen Lofiego...
Amazonas
Aleam entrega maior condecoração ao ministro amazonense Mauro Campbell
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, foi homenageado nesta quinta-feira, 28, no plenário Ruy Araújo, com a entrega da Medalha Ruy Araújo, a mais alta condecoração concedida...
Amazonas
De esposa a sobrinhos: veja lista de parentes de políticos nomeados em cargos na Prefeitura de Urucurituba
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) revelou nesta quinta-feira, 28, os nomes e os graus de parentesco de 24 servidores da Prefeitura de Urucurituba que ocupam cargos comissionados apesar de serem parentes diretos do prefeito, do vice-prefeito, de secretários...
Amazonas
Do ‘Filão dos Abacaxis’ ao país inteiro: PF mira rede criminosa do garimpo ilegal no AM com ramificações em quatro estados
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira, 28, a Operação Barões do Filão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao garimpo ilegal e crimes correlatos, como lavagem de dinheiro e exploração de trabalhadores em condição análoga à...
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Ato da OAB para filtrar concorrentes ao Quinto pode ser ilegal, segundo Constituição; veja vídeo
Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, 27, o especialista e professor em Direito Constitucional, Onetício Neto, afirmou que a nova regra do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que exige 10 anos ininterruptos de advocacia para concorrer...
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TCE-AM aceita denúncia contra ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Alencar, por suspeitas de desvio de recursos federais
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou a denúncia contra o ex-prefeito de Eirunepé, Raylan Alencar, por suspeitas de desvio em recursos federais de emendas parlamentares destinadas ao município. A denúncia foi apresentada pela atual prefeita, Áurea...
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Gilmar Nascimento defende análise técnica da Reforma da Previdência na CMM
O vereador Gilmar Nascimento(Avante) destacou a necessidade de um debate técnico sobre a Reforma da Previdência durante audiência pública...