Amazonas

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quinta-feira, 30, por unanimidade, em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 439/2021 do governo do Amazonas, que altera na forma específica, a Lei nº 2.939, de 30 de dezembro...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar supostas irregularidades na execução do contrato firmado entre a Prefeitura de Novo Airão (a 194,4 quilômetros de Manaus) e a empresa Nova Renascer LTDA.  A informação...

Por meio de votação secreta, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante sessão por videoconferência, realizada na última terça-feira, 28, escolheu o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do...

A Câmara Municipal de Amaturá (a 908 quilômetros de Manaus) autorizou por meio da Lei Municipal n° 168/2021-GP/PMA, de 28 de setembro de 2021, o parcelamento da dívida de energia da prefeitura no valor de R$ 6,3 milhões. A...

O Ministério público Federal (MPF) recorreu de decisão do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), que derrubou liminar que suspendia a realização de audiências públicas sobre o  licenciamento da BR-319, no Amazonas. Para o órgão ministerial, as audiências...

Após novo ataque do ministro Paulo Guedes ao Amazonas, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM) propôs um desafio. “O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que só não reduz o IPI das indústrias ou extingue o...

O governador Wilson Lima (PSC) sancionou a Lei nº 5.631, de 24 de setembro de 2021, que dispõe sobre a penalidade de multas administrativas aos agressores dos profissionais de saúde no exercício da profissão. A lei é de autoria...

Ao longo do segundo semestre do ano passado, a indústria brasileira registrou recuperação. No entanto, o cenário está diferente devido as dificuldades encontradas para manter o ritmo de retomada neste ano. De acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 401/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 93/2021 – que autoriza o Poder Executivo do Estado do Amazonas a contratar empréstimo...

Recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral foi acolhido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (28), para restabelecer a decisão que havia negado o registro de Jecinaldo Barbosa Cabral, candidato a vereador em Barreirinha (AM), nas eleições de 2020. O político...