Amazonas

Para incentivar os conselheiros tutelares ou representantes de entidades similares do Amazonas a combaterem abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 449/2021. A proposta...

O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), está realizando um estudo para verificar a viabilidade de redução ou a possibilidade de zerar a alíquota sobre o gás de cozinha. Apesar da análise ainda constar com...

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, na manhã desta terça-feira (28), os resultados finais das provas objetivas para os cargos de auditoria governamental e Ministério Público de Contas, do concurso do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Com a...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar suposta prática de improbidade administrativa em licitação para iluminação pública de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus). A cidade é comandada pelo prefeito Clóvis...

Acusada de quebra de decoro parlamentar, a deputada Joana Darc (PL) tem até a próxima segunda-feira, 4, para apresentar defesa à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A deputada já recebeu notificação...

O juiz de Direito da 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Celso de Paula, adiou para 25 e 26 de outubro a continuidade da audiência de instrução e julgamento referente à Ação Penal n.º 0654422-21.2019.8.04.0001,...

Ainda nesta semana, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá enviar para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei com a nova tabela das custas cartorárias. O anúncio foi feito pelo deputado Serafim Corrêa (PSB),...

O governador Wilson Lima participou, nesta terça-feira, 28, da Mesa Reate Amazonas, promovida pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e que integra o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em...

O prefeito de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), Lúcio Flávio, vai gastar mais de meio milhão na construção do centro de reserva e distribuição do sistema de abastecimento de água ao município, com reservatório elevado de 150m³ e...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 450/2021, que institui a “Semana de Orientação sobre a Toxoplasmose”. Conhecida popularmente como a "doença do gato" (o animal é o único hospedeiro), a toxoplasmose...