Brasil

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A decisão unânime foi tomada na sessão plenária do órgão no último dia (10). O relator...

Dois meses após a operação que revelou um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), ainda não há previsão de ressarcimento às vítimas, segundo apurou a CNN. O prejuízo estimado é...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) bloqueou temporariamente o pagamento de R$ 3,5 bilhões em precatórios (dívidas da União reconhecidas judicialmente) após identificar que esses valores foram autorizados pela Justiça Federal do Distrito Federal antes do prazo legal. A...

O plenário do Senado deve analisar na quarta-feira (25) o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras. Com a ampliação, o Amazonas poderá ter mais dois parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

O governo federal refez cálculos sobre o impacto dos “jabutis” inseridos pelo Congresso Nacional no projeto de lei (PL) para regulamentação da energia eólica offshore e prevê que o custo destas medidas à conta de luz superará meio trilhão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quinta-feira, 19,  manter a prisão de Marcelo Câmara, um dos réus da trama golpista e ex-assessor do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada durante audiência de custódia realizada pelo...

Pressionado para executar emendas parlamentares represadas, o governo Lula (PT) acelerou a liberação dessa fatia do Orçamento indicada por deputados e senadores. Desde o início desta semana, o Executivo liberou mais de R$ 625 milhões em emendas individuais, sendo...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tende a acusar os indiciados pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre o aparelhamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo relatos. O ministro Alexandre de Moraes,...

Desde que a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da ‘Operação Expresso 150’, um grupo de cinco desembargadores investigados por suposto envolvimento na venda de liminares nos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, juntos, pelo menos...

O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria e aprovou a proposta que disponibiliza o serviço de segurança institucional aos ministros aposentados da Corte de forma vitalícia. A proposta foi apresentada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, citando ameaças...