Brasil

A Justiça Federal no Acre aplicou multa de R$ 100 mil ao governo do estado no âmbito de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) visando a efetiva instalação e funcionamento do Conselho Estadual Indígena (CEI). A magistrada...

Nesta quinta-feira, 1º/6, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que o advogado Cristiano Zanin será o indicado pelo presidente Lula (PT) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Portal O Poder já havia adiantado a preferência...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou intervir a fim de "costurar" acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que a MP da Esplanada fosse votada e aprovada na noite de quarta-feira...

Nesta quinta-feira, 1º, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único de R$ 1,22 sobre a gasolina começa a ser cobrado em todo o Brasil. A medida vai beneficiar o consumidor amazonense, uma vez que a redução...

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Justiça do Rio de Janeiro julgue novamente o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) pelo crime de difamação. Por maioria dos votos, a Segunda Turma do STF entendeu que a fundamentação do Tribunal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de Fernando Collor nesta quinta-feira , 31. A Corte o condenou a oito anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado, além do pagamento de 90 dias multas, por...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07). A proposta será enviada ao Senado. O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou a Portaria n⁰ 32/2023, publicada nesta terça-feira, 30, que determina a realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos gabinetes integrantes da...

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) informou nesta terça-feira, 30, os nomes de José Adonis Caliou de Araújo Sá, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen e Mário Luiz Bonsaglia como indicados para a lista tríplice que será entregue ao...

Na sexta-feira, 25, durante o lançamento do programa 'Recupera Rio Branco', o prefeito Tião Bocalom (PP) voltou a cobrar um posicionamento do governo acreano em relação às mais de 600 ruas referentes ao programa Ruas do Povo, na capital,...