Brasil
No Ceará, TRE cassa bancada do PL por fraude em cota feminina
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria nesta segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se...
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Dia Mundial da Reciclagem reforça a importância do reaproveitamento de materiais
Instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Dia Mundial da Reciclagem é celebrado em 17 de maio como uma forma de lembrar a importância da destinação correta de materiais poluentes. No Brasil,...
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PEC que proíbe aposentadoria de juízes como punição avança na Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida...
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Juiz é punido pelo CNJ por ‘trocar’ trabalho por sites eróticos
Um juiz, qua atua no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), teve a sua aposentadoria compulsória mantida por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pena é decorrente da baixa produtividade do magistrado que,...
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Governo Bolsonaro comprou 19 toneladas de bistecas que não foram entregues a indígenas
O governo federal, à época da gestão de Jair Bolsonaro (PL), comprou 19 toneladas de bisteca para compor cestas básicas que seriam enviadas ao Vale do Javali, no Alto Solimões, no Amazonas, mas a carne não chegou até as...
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Motoristas de aplicativo fazem greve nesta segunda-feira
Uma paralisação dos motoristas por aplicativos está convocada em todo o Brasil para esta segunda-feira, 15. O objetivo é cobrar das empresas melhores condições de trabalho, tendo como principal reivindicação o aumento nos repasses ganhos pelas viagens. A categoria pede...
Brasil
Governo diz que até o fim do ano apostas online serão regularizadas
Após o Ministério da Fazenda divulgar, na última quinta-feira, 11, a proposta de medida provisória para operação das bets (casas de apostas online) no país, a expectativa do Governo Federal é de mercado regulado até o fim do ano. O...
Brasil
Lula poderá reduzir disparidade de gênero em Tribunais
Durante o próximo mandato presidencial, de 2023 a 2026, ao menos dez cadeiras estarão vagas no STF, STJ e TST. Com o constitucional poder de indicação, Luiz Inácio Lula da Silva terá a chance histórica de reduzir a notável...
Brasil
PF faz buscas na casa de chefe do setor de presentes da presidência de Bolsonaro
Agentes da Polícia Federal cumpriram na manhã desta sexta-feira (12) mandado de busca e apreensão na casa de Marcelo da Silva Vieira, que era responsável pela classificação de presentes recebidos pelo presidente da República na gestão de Jair Bolsonaro...
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Alexandre de Moraes determina soltura de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes concedeu, na tarde desta quinta-feira, 11, liberdade provisória ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres. Moraes tomou a decisão após o advogado de defesa de Torres, Eumar...
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Desembargador Cezar Bandieira encerra biênio no TRE-AM como juiz substituto
Na última quinta-feira, 21, o desembargador Cezar Bandieira encerrou sua passagem no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) como...