Brasil

Os exportadores brasileiros não precisarão passar pelo dólar para fazer suas transações comerciais com a China. Um acordo entre os dois bancos centrais foi anunciado pelo Ministério da Fazenda, durante um seminário em Pequim nesta quarta-feira, 28. Segundo o...

Com dívida de R$ 4,4 bilhões, o Grupo Petrópolis, dono das marcas de cerveja Itaipava, Crystal, Petra, e outras, ingressou com pedido de recuperação judicial. O pedido foi ajuizado no TJ/RJ em regime de urgência para evitar maiores danos....

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que um carro apreendido com tanque adulterado e gasolina da Venezuela seja restituído ao dono como estabeleceu a sentença da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de...

O Conselho Federal da OAB enviou ofício à ministra Rosa Weber, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira, 28, requerendo a prorrogação, em todo o país, dos prazos processuais que vençam entre os dias 27 e 31...

A venda de iPhone sem carregador está suspensa no Brasil. A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Justiça Federal manteve a decisão, do último dia 14, da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região. Desde...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o senador eleito e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil) e o deputado federal e ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos) estavam “montando uma máquina para fazer...

O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pelos processos da Lava Jato, encaminhou ofício para que a Polícia Federal do Paraná instaure "urgente" um inquérito para apurar a suposta extorsão praticada contra o advogado Rodrigo Tacla...

O diferimento do ICMS relativo à saída do álcool etílico anidro combustível das usinas ou destilarias para o momento da saída da gasolina C não gera o direito de crédito do imposto para as distribuidoras. Esta foi a tese de...

A situação catastrófica das Lojas Americanas foi um dos temas de debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira, 28. A empresa entrou com um pedido de recuperação judicial após uma série de inconsistências. O senador...

O juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Civil de Guarulhos (SP), que é alvo de investigação pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve a situação complicada. Em um cofre de...