Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório do projeto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo. Agora, a matéria segue para a análise do plenário, onde deve ser votada...

Nesta quarta-feira, 11, foi empossado como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) o ministro Vital do Rêgo, substituindo Bruno Dantas. Vital ficará no mandato por um ano, de forma inicial, com a possibilidade de ser reconduzido novamente...

As obras de dragagem nos trechos Manaus-Itacoatiara e Coari-Codajás seguem em pleno andamento com o objetivo de assegurar a navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões, no estado do Amazonas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que...

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 10, a Operação Pasto Oculto, com a finalidade de reprimir os crimes de desmatamento ilegal e invasão de terras da União, tendo sido cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei estadual 5.797/2022 é parcialmente inconstitucional. A norma dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e permissionárias dos serviços de energia elétrica e água notificarem previamente o consumidor sobre inspeção ou vistoria...

Mais de 125 juízes receberam R$500 mil em um único mês. As informações foram levantadas com base em planilhas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo período de 12 meses, entre novembro de 2023 e outubro deste ano. A apuração...

A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM - Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Ari Moutinho Júnior, após denúncia do Ministério Público Federal pelo crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atual...

O Congresso Nacional tem até junho de 2025 para atualizar o número de deputados federais por estado. O prazo foi estabelecido em agosto de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação movida pelo estado do Pará em...

Ainda este ano, o Tribunal de Contas da União (TCU), vai ter um novo presidente.  O escolhido é o ministro paraibano Vital do Rêgo que deve ser eleito. Caso a situação se confirme, a posse de Vital será no...

Após uma paralisação de quase dois meses por conta da seca extrema do rio Madeira, o Porto Organizado voltou a operar com normalidade na última semana, em Porto Velho. As operações do porto foram suspensas pela primeira vez na história...