Brasil
Senado cria comissão temporária para fiscalizar incêndios no Pantanal
Nesta quarta-feira, 16, em sessão remota, a partir das 16h, o Senado Federal irá instalar uma comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. A previsão de funcionamento da comissão será de 90 dias, e...
Brasil
MP destina crédito extraordinário de R$ 265 milhões para volta às aulas em escolas rurais e exames do MEC
Nesta terça-feira, 15, o Poder Executivo publicou a Medida Provisória (MP) 1001/20, que destina crédito extraordinário de R$ 264,9 milhões para ações dos ministérios da Educação e da Cidadania em decorrência da Covid-19. O texto permite ainda a realização de...
Brasil
Governo federal divulga novas regras para concessão do BPC
Nesta quarta-feira, 16, a edição do Diário Oficial da União (DOU) apresentou as novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência. Agora,...
Brasil
MP faz buscas no escritório de Ricardo Barros, líder do governo na Câmara
Nesta quarta-feira, 16, a Polícia Civil cumpre um mandado de busca e apreensão no escritório do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo do presidente Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, em Maringá (PR). A ação faz parte de...
Brasil
Eleições 2020: Prazo para partidos definirem candidatos acaba nesta quarta
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que finaliza hoje, 16, o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas que definem os candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais. A Justiça Eleitoral prevê...
Brasil
Por maioria, STF decide que voto impresso é inconstitucional
Nesta segunda-feira, 14, o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por maioria, que o voto impresso é inconstitucional. Os ministros confirmaram a liminar concedida pelo tribunal em junho de 2018. A impressão do voto estava prevista na minirreforma eleitoral de 2015...
Brasil
Eleições 2020: Mais de 7 mil gestores públicos tiveram contas rejeitadas pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou, nesta segunda-feira, 14, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com mais de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as suas contas rejeitadas. A entrega foi feita pessoalmente pelo presidente...
Brasil
Em vídeo, Bolsonaro desiste do Renda Brasil e firma continuação do Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta terça-feira, 15, afirmando que o governo federal não irá mais criar o programa Renda Brasil e permanecerá com o Bolsa Família. Na gravação, Bolsonaro declara que...
Brasil
Após quatro meses como interino, Pazuello será efetivado como ministro da Saúde
Após contabilizar quatro meses como ministro interino do Ministério da Saúde, o general do Exército, Eduardo Pazuello, será efetivado no cargo. A cerimônia de posse está definida para esta quarta-feira, 16. Em 16 de maio, Pazuello assumiu interinamente o comanda...
Brasil
Eleições 2020: Pré-candidatos têm até hoje para fazer propaganda intrapartidária
Os pré-candidatos aos cargos de prefeito e de vereador que planejam concorrer nas eleições deste ano têm até hoje, terça-feira, 15, para realizar propaganda interna, em seus respectivos partidos políticos. A propaganda intrapartidária é a oportunidade que os concorrentes têm...
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Prefeitura de Barreirinha tem certame suspenso pelo TCE-AM por irregularidades
A prefeitura de Barreirinha teve o Pregão Eletrônico nº 027/2025 suspenso por irregularidades nas exigências de documentos fiscais antes...

