Brasil
Senado aprova alteração na LDO 2020 e pede exclusão do PLN 4
Brasília - O projeto de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) foi aprovado por 78 votos pelo Senado durante sessão remota, no final da tarde desta quinta-feira, 2, sem alterações no texto enviado pela Câmara. A medida facilita...
Brasil
Governo federal prorroga proibição de venezuelanos entrarem no Brasil
Com portaria de número 158, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 31, o governo federal prorrogou, por mais 30 dias, a proibição da entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela por meio terrestre ou rodoviário. A ação é...
Brasil
Câmara aprova alteração na LDO 2020; matéria vai ao Senado
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, por 441 votos, nesta quinta-feira, 2, um projeto de lei do Congresso Nacional que permite alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, devido à pandemia do coronavírus. A matéria agora...
Brasil
COVID-19: Governo federal irá investir R$ 50 milhões para financiar pesquisas
Diante da pandemia do novo coronavírus, o Governo federal informou que irá investir R$ 50 milhões para financiar pesquisas sobre novos métodos de diagnóstico, tratamento e interrupção da transmissão do Covid-19 no país. A chamada pública, segundo o Ministério da...
Brasil
Municípios ficam desobrigados de recolher contribuições previdenciárias por 3 meses
Por um período de três meses, podendo ser prorrogado, fica suspensa a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas aos respectivos regimes próprios e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - referente às competências de março a maio...
Brasil
Presidente Bolsonaro sanciona auxílio de R$ 600 com três vetos
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou nesta quarta-feira, 1º, que o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que estabelece um auxílio emergencial de R$ 600 a informais durante a crise do coronavírus. Segundo o líder,...
Brasil
Prazo da entrega da declaração do IR é prorrogado até 30 de junho
Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou na noite desta...
Brasil
Guedes decide acelerar liberação dos R$ 600, mas MP ainda não foi editada
Brasília - Mesmo após aprovação pelo Congresso Nacional, até à tarde desta quarta-feira, 1º, o Governo Federal ainda não havia sancionado a Medida Provisória para liberação do auxílio emergencial de R$ 600. Segundo o ministro da Economia Paulo Guedes,...
Brasil
Deputado federal por São Paulo, Luiz Flávio Gomes morre aos 61 anos
Morreu na madrugada desta quarta-feira, 1º, o deputado federal Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). Aos 61 anos, o professor e jurista tratava um quadro de leucemia aguda há seis meses. A informação foi confirmada a VEJA pela assessoria de imprensa...
Brasil
COVID-19: Justiça federal libera funcionamento de igrejas e lotéricas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e liberou a vigência de um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro que colocava igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante...
Últimas Notícias
Denúncia da Comissão Pastoral leva MPF a investigar situação de comunidade em Alvarães
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a prestação dos serviços públicos de educação escolar...