Brasil

Em resposta à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira, 3, que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor...

A Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota nesta sexta-feira, 3, repudiando a pressão de alguns partidos e políticos com mandato em que defendem a ampliação dos mandatos eletivos de prefeitos...

Na noite desta quinta-feira, 2, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reuniu-se com os presidentes da Câmara e do Senado para abordar sobre a sua situação em frente à pasta após críticas do presidente Jair Bolsonaro. Mandetta reforçou que...

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a...

O Ibovespa caía nesta sexta-feira, 3, com a piora do cenário externo, após o relatório de empregos urbanos (payroll) dos Estados Unidos surpreender negativamente os investidores. Às 10h15 (horário Brasília), o principal índice da bolsa brasileira recuava 0,96% e...

  Brasília - O projeto de alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)  foi aprovado por 78 votos pelo Senado durante sessão remota, no final da tarde desta quinta-feira, 2, sem alterações no texto enviado pela Câmara. A medida facilita...

Com portaria de número 158, publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 31, o governo federal prorrogou, por mais 30 dias, a proibição da entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela por meio terrestre ou rodoviário. A ação é...

  Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, por 441 votos, nesta quinta-feira, 2, um projeto de lei  do Congresso Nacional que permite alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, devido à pandemia do coronavírus.  A matéria agora...

Diante da pandemia do novo coronavírus, o Governo federal informou que irá investir R$ 50 milhões para financiar pesquisas sobre novos métodos de diagnóstico, tratamento e interrupção da transmissão do Covid-19 no país. A chamada pública, segundo o Ministério da...

Por um período de três meses, podendo ser prorrogado, fica suspensa a exigibilidade do recolhimento das contribuições previdenciárias devidas aos respectivos regimes próprios e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) - referente às competências de março a maio...