Brasil
Até R$ 140 mil: magistrados punidos por acusações envolvendo crimes sexuais recebem valores turbinados com penduricalhos
Magistrados punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com aposentadoria compulsória — a sanção administrativa mais grave prevista na lei que rege o Poder Judiciário — continuam a receber valores que superam o teto constitucional de R$ 46,3 mil....
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STF forma maioria para condenar acusados de mandar matar Marielle
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para condenar os cinco réus acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. O placar está...
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PL Antifacção é aprovado na Câmara sem taxação de bets
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 24 o projeto que endurece a legislação contra organizações criminosas. De autoria do Executivo, o texto passou por várias mudanças. Somente na Câmara, sob a relatoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que se...
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PF mira ex-senador e filhos por suspeita de fraudes em emendas
A Polícia Federal (PF) faz uma operação nesta quarta-feira, 25, para combater uma organização criminosa acusada de movimentar um esquema de fraudes em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. O objetivo da ação, denominada Operação Vassalos, é investigar a ocorrência...
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Presidente da CPMI do INSS quer recorrer da decisão do STF de liberar Vorcaro
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro André Mendonça que desobrigou o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, de comparecer à comissão...
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Gilmar Mendes manda suspender ‘penduricalhos’ do MP e do Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa segunda-feira, 23, que verbas de caráter indenizatório, os chamados penduricalhos, somente podem ser pagas a integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público quando estiverem previstas em lei...
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Primeira Turma do STF julga acusados de mandar matar Marielle Franco
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 24, o processo penal contra os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco. Na ação, ocorrida em março de 2018 no Rio de Janeiro, também foi assassinado o...
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PF mira ex-gerente da Caixa por desvio de R$ 1 milhão de idosos em SC
A PF (Polícia Federal) realizou, nesta terça-feira, 24, a operação “Sem Remorso” no estado de Santa Catarina, apurando o crime de peculato envolvendo o desvio de recursos da Caixa Econômica Federal mirando um ex-gerente do banco. Durante a ação, policiais...
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Vazamento de dados: servidora pede a Moraes acesso a ‘prova decisiva’
A defesa da servidora Ruth Machado dos Santos, investigada por suposto acesso a dados da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, ainda não teve o habeas corpus analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados também...
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OAB envia ofício a Fachin pedindo encerramento do inquérito das fake news no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta segunda-feira, 23, uma manifestação ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pedindo o encerramento do inquérito das fake news, que tramita na Corte há quase sete anos....
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Defesa de Vorcaro propõe a Mendonça delação inédita e conjunta com PF e PGR
O advogado de Daniel Vorcaro, José Luís de Oliveira Lima, o Juca, ofereceu ao ministro relator do caso Master...