Brasil
Governo do Acre decreta situação de emergência devido à extrema seca
Devido às condições climáticas adversas enfrentadas no Acre, nesta sexta-feira, 6, o governador Gladson Cameli promulgou o decreto 11.338, declarando a existência de circunstância anormal, caracterizada como situação de emergência. A medida foi tomada em resposta ao cenário de...
Brasil
Pacheco vê maioria para aprovar PECs das decisões monocráticas e do tempo de mandato no STF no Senado
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 5, que vê uma “maioria considerável” para aprovar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que estabelece...
Amazonas
Mauro Campbell é relator da ‘tese do século’ no STJ
A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de empresa envolvendo a chamada "tese do século" - a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. O colegiado analisou ações rescisórias ajuizadas pela União para...
Brasil
Minirreforma que mudaria regras já nas eleições 2024 é engavetada no Senado
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicado como relator da minirreforma eleitoral, afirmou nesta terça-feira, 3, que a proposta não será analisada pela Casa nesta semana. Com isso, as regras previstas nos textos aprovados pela Câmara não estarão em vigor...
Brasil
Moro ataca a Globo por noticiar escândalos denunciados por Tony Garcia
O senador Sergio Moro (UB-PR), que enfrenta investigações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Federal (PF), e que corre o risco de ter seu mandato cassado, resolveu atacar o site G1, da Globo, pelo fato do...
Amazonas
Tributaristas propõem manter IPI na Zona Franca para evitar insegurança no imposto do pecado
No contexto da reforma tributária, o governo e o Legislativo estão debatendo a possibilidade de ampliar a lista de produtos sujeitos ao imposto seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. Além de cigarros e bebidas alcoólicas, outros produtos como bicicletas,...
Brasil
Usina de Santo Antônio é desligada devido à seca no Rio Madeira
Diante da seca na Amazônia, a Usina de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), foi desligada no domingo, 1º. Sem previsão para a retomada das operações, essa é a primeira vez que a hidrelétrica é desativada devido aos baixos níveis...
Brasil
Fraude na Amazônia: empresas usam terras públicas como se fossem particulares
Cinco empresas brasileiras e três estrangeiras (uma americana, uma canadense e uma britânica) usaram terras públicas na Amazônia para lucrar, de forma irregular, com a venda de créditos de carbono para gigantes multinacionais, segundo a Defensoria Pública do Estado...
Amazonas
Simonetti defende prerrogativas de advogados durante posse de Barroso no STF
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), Beto Simonetti, participou da posse do ministro Luís Roberto Barroso como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), evento que aconteceu nesta quinta-feira, 28, na sede do STF. Em seu...
Brasil
Barril de petróleo passa dos $100 e pressiona a Petrobras
O preço do barril do petróleo bateu o recorde do ano nesta 5ª feira (28.set.2023) ao ser negociado a US$ 97,69. Esse é o maior valor da commodity desde agosto de 2022, quando rompeu a marca de US$ 100. Diante...
Últimas Notícias
Férias de Chalub adiam, temporariamente, sucessão cobiçada
Quando o meio jurídico e político esperava a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça...