Destaques

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.239), que não há incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre receitas obtidas com a venda de mercadorias nacionais...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como não prestadas as contas de uma candidata a vereadora em Eirunepé e foi solicitado a devolução do valor retirado do Fundo Especial. O pedido de cumprimento de sentença foi divulgado...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ficou de fora da lista dos tribunais que alcançaram a nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2025, divulgado neste mês, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Embora tenha obtido...

A prefeita Macelly Veras inaugurou, nessa segunda-feira, 25 de agosto, a nova sede do Banco do Povo de Maués, localizada na Rua Presidente Costa, nº 159, no Centro da cidade. O novo espaço foi pensado para oferecer mais conforto,...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o julgamento do processo de cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice Edilson Damião, para esta terça-feira, 26, às 19h (horário de Brasília). A ação ficou parada por 378 dias...

O prefeito de Serra Negra, Elmir Chedid, foi denunciado por agressão ao jornalista Luiz Gabriel Godoy. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recebeu a denúncia que inclui a primeira-dama, Deborah Molina Chedid, o vice-prefeito, Rodrigo Demattê Angeli, e...

Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da juíza Sonja Farias Borges de Sá e manteve sua condenação a três anos e três meses de prisão, em regime semiaberto, por crime de peculato-desvio. A...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, visitou na última sexta-feira, 22, duas terras indígenas na região do Vale do Javari, na Amazônia  – aldeias Txexe Wassa e...

Relator da Reforma Administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes e promotores. Ao mesmo tempo, irá abrir a possibilidade de demissão...

O Ministério Público do Amazonas(MPAM) expediu uma Recomendação ao prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, e ao secretário municipal de Infraestrutura, Raimundo Nonato Belo Soares, para que adotem, no prazo de 15 dias, as medidas necessárias à instalação e manutenção...