Amazonas
Denúncia da Comissão Pastoral leva MPF a investigar situação de comunidade em Alvarães
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar a prestação dos serviços públicos de educação escolar indígena e de saúde à comunidade agroextrativista denominada Estirão, localizada no município de Alvarães. A medida foi formalizada por meio da...
Amazonas
Prefeita de Manacapuru fecha contratos milionários com quatro empresas para fornecimento de merenda escolar
A Prefeitura de Manacapuru homologou a contratação de quatro empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede pública municipal. Apesar de a prefeita Valciléia Maciel (MDB) ter assinado a homologação no dia 10 de...
Brasil
Moraes suspende decretos do IOF e convoca reunião entre governo e Congresso
O ministro Alexandre de Moraes suspendeu hoje todos os decretos sobre mudanças na cobrança do IOF e convocou uma reunião de conciliação entre o governo Lula e o Congresso para o próximo dia 15. O que aconteceu Ministro do STF...
Amazonas
Prefeitura de Barreirinha vai gastar R$ 2,6 milhões com empresa de eventos
O prefeito de Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), Darlan Taveira, vai pagar R$ 2,6 milhões para contratar empresa especializada na prestação de serviços de contratações artísticas, locação, montagem, desmontagem, instalação e desinstalação de estrutura, organização e realização de...
Amazonas
TCE-AM pode suspender contratações de Processo Seletivo em Presidente Figueiredo por suspeita de irregularidades
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, admitiu representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, e o secretário municipal de Administração, Italo de Souza e Souza por...
Amazonas
TCE-AM admite denúncia e concede medida cautelar contra prefeita de Careiro por possíveis irregularidades em pregão
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a Prefeitura de Careiro por possíveis irregularidades do Pregão Eletrônico de n.º 003/2025. A publicação foi feita por meio do Diário Oficial Eletrônico da Corte...
Amazonas
Airton Siqueira contrata empresa de engenharia por R$ 1,4 milhão para ampliar unidade de saúde em Carauari
O prefeito de Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), José Airton Freitas Siqueira, contratou a empresa Lusada Construção e Comércio de Materiais de Construção Ltda, por R$1.437.319,39, para realizar a ampliação de unidade de atenção especializada em saúde. A contratada,...
Amazonas
MPAM cobra prefeituras por falta de prevenção contra cheias e secas nos municípios
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, as políticas públicas relacionadas à prevenção e mitigação dos impactos provocados pelas cheias e estiagens nos municípios de Nova Olinda do Norte...
Amazonas
MPF cobra Amazonas Energia por descaso com aldeias indígenas sem luz em Uarini
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar os trâmites para a disponibilização de energia elétrica às aldeias indígenas Nova Geração do Cauaçu e Cauaçu do Meio, localizadas em Uarini. A medida foi...
Brasil
STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, um acordo histórico e estruturante que prevê a devolução integral e imediata de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social...
Últimas Notícias
Desembargador Cezar Bandieira encerra biênio no TRE-AM como juiz substituto
Na última quinta-feira, 21, o desembargador Cezar Bandieira encerrou sua passagem no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) como...