Destaques

A prefeita de Nhamundá, Marina Pandolfo(UB), terá sua gestão fiscalizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). O órgão acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) para coibir construção irregulares em Áreas de Preservação Permanente (APPs) O...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai investigar possíveis irregularidades  na construção de um matadouro público às margens da estrada que interliga Envira ao município de Feijó, no Acre. A obra estaria sendo realizada em uma área...

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que já recebeu uma contraproposta sobre a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, tema que está indefinido desde o ano passado. A...

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) contratou, sem licitação, uma empresa para executar obras emergenciais na Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), em Parintins. O contrato, avaliado em R$ 6.955.153,48, tem vigência de 180 dias e...

A Alfândega do Porto de Manaus publicou a Portaria ALF/MNS nº 74, de 28 de abril de 2025, estabelecendo diretrizes operacionais. A medida visa padronizar os procedimentos e atividades de importação, exportação, internação e trânsito aduaneiro. Dentre as principais diretrizes...

A Suframa deu um passo importante rumo à modernização de sua gestão documental e preservação histórica. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 30,  na sede da Autarquia, representantes da Associação de Arquivistas do Amazonas e da Universidade Federal do Amazonas...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade, destacou a oficialização da federação União Progressista, ocorrida nessa terça-feira, 29, que agora se tornou o maior partido do País. Roberto Cidade disse que a partir...

Diogo Oliveira Nogueira Franco, juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), encerrou seu biênio 2023-2025 na 31ª sessão, realizada na última terça-feira, 29. O advogado pode ser reconduzido ao cargo em votação no Tribunal de Justiça do Amazonas...

O Supremo Tribunal Federal manteve seu entendimento de que leis municipais podem proibir a celebração de contratos entre a prefeitura e certos agentes, mas que isso não vale para parentes, até o terceiro grau, de servidores municipais não ocupantes...

O golpe do falso advogado está dando trabalho para a OAB. Preocupada com as denúncias crescentes de clientes que são extorquidos por falsos advogados, o Conselho Federal da OAB vai lançar a plataforma ConfirmADV, uma ferramenta digital que permite...