Amazonas
TCE-AM deve apurar possível omissão de prestação documental em transição de cargo na Prefeitura de Amaturá
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aceitou o pedido de representação com pedido de medida cautelar para apurar possíveis irregularidades administrativas e omissão de prestação documental na transição da prefeitura em Amaturá. A representação foi apresentada pela...
Amazonas
Falhas em obra na orla de Parintins levantam suspeitas sobre contrato entre prefeitura e empresa
Menos de sete meses após sua inauguração, o muro de contenção da Rua Caetano Prestes, na orla de Parintins, apresentou ruptura parcial e risco estrutural. O fato levou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a instaurar um inquérito civil...
Amazonas
MPAM investiga omissão da Prefeitura de Nova Olinda do Norte na Educação e Saúde Pública
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou dois procedimentos para investigar omissão da Prefeitura de Nova Olinda do Norte, sob gestão da professora Araci Cunha (MDB), na Educação e Saúde Pública. As portarias assinadas pela promotora de...
Amazonas
Amazonas receberá mais de R$ 2 milhões para reforçar exames de pré-natal
O Ministério da Saúde vai repassar mais de R$ 2 milhões para realização de exames de pré-natal. A Portaria GM/MS nº 7.321, assinada pelo ministro, Alexandre Padilha, foi publicada nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial da União (DOU). O...
Amazonas
CNJ vai realizar inspeção no Tribunal de Justiça do Amazonas em 2025
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) agendou para os dias 15 a 17 de outubro de 2025 uma inspeção presencial no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A medida integra o cronograma oficial definido pela Portaria n° 34, de 10...
Brasil
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro e diz que não vai admitir ‘tumulto processual’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou na segunda-feira, 30, um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que documentos envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fossem juntados à ação...
Amazonas
Prefeito de Codajás fecha contrato de R$ 1 milhão para produtos de Saúde
O prefeito de Codajás, Antônio Ferreira dos Santos, o Tonho Santos (UNIAO), vai pagar pouco mais de R$ 1 milhão em produtos para a Saúde do município. O Extrato de Homologação foi publicado na edição desta terça-feira, 1º, do...
Amazonas
Regis Nazaré fecha acordo de R$ 1,8 milhão para compra de cestas básicas em Anori
O prefeito de Anori (a 234 quilômetros de Manaus), Reginaldo Nazaré da Costa, conhecido como Regis Nazaré (Republicanos), contratou uma empresa para adquirir cestas básicas pelo valor de R$ 1.800.00,00. O extrato do acordo foi publicado nesta terça-feira, 1º. A...
Amazonas
Duas juízas são eleitas desembargadoras no TJAM
As duas magistradas Lia Maria Guedes De Freitas e Ida Maria Costa de Andrade foram eleitas nesta terça-feira, 1º, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para ocuparem as duas vagas disponíveis para desembargador na Corte Estadual. A...
Amazônia
PA: Com medo de prejudicar a própria imagem na COP30, governador do Pará descumpre decisão judicial
O governador do Pará, Helder Barbalho, está há 4 meses e vinte dias descumprindo uma ordem da Justiça Federal que determinava a publicação de um vídeo feito por indígenas nas redes sociais dele, como forma de retratação. O caso ocorreu...
Últimas Notícias
Empresas da Zona Franca ficam isentas de PIS e Cofins em vendas e serviços, decide STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.239),...