Destaques

Conselheira Yara Lins denuncia agressão dentro do plenário do TCE-AM

A recém eleita presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Conselheira Yara Lins, para o biênio 2024/2025, compareceu na manhã desta sexta-feira, 6, na Delegacia Geral da Policia Civil do Amazonas, para prestar queixa contra o...

Prefeito de Manacapuru tem 48 horas para explicar gastos com show de Zé Vaqueiro

Sob risco de suspensão do show, o relator das contas de Manacapuru, conselheiro Mario de Mello concedeu, em decisão monocrática, o prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Betaniel da Silva D'Ângelo, se manifeste sobre o...

Caio André defende fim do isolamento do Amazonas e ações que facilitem chegada de insumos a afetados pela seca

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), defendeu, nessa quarta-feira, 4, intervenções que facilitem a chegada de insumos de outros estados para o Amazonas. O pronunciamento do parlamentar tem como pano de fundo a...

Pacheco vê maioria para aprovar PECs das decisões monocráticas e do tempo de mandato no STF no Senado

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quinta-feira, 5, que vê uma “maioria considerável” para aprovar duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs): a que limita decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) e a que estabelece...

Vera Castelo Branco terá bens leiloados por não pagar multa eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) resolveu executar a dívida da ex-deputada estadual Vera Castelo Branco. Um automóvel e uma casa serão encaminhados a leilão de bens para sanar a dívida eleitoral no valor de R$ 319,8 mil...

Bi Garcia não disponibiliza comprovante de quitação de multa à Justiça Eleitoral

O processo n⁰ 0600.726-92.2020.6.04.0004, referente à multa eleitoral aplicada ao prefeito de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), Bi Garcia (União Brasil), ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira, 5. A movimentação do dia, publicada no diário eletrônico do Tribunal Regional...

Pedro Guedes assina contrato de R$ 2 milhões por água e rancho

Pedro Guedes (PSD), prefeito de Careiro da Várzea (distante 23 quilômetros de Manaus), vai pagar mais de R$ 2 milhões por água e comida para os moradores do município no prazo de um mês. O extrato do Termo do Contrato...

Inpa e Taboca firmam parceria para restaurar áreas degradadas pela mineração

A edição 191 do Diário Oficial da União (DOU), publicada nesta quinta-feira, 5, traz o Extrato de Acordo de Parceria firmado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa),...

Roberto Cidade apresenta PL que estabelece diretrizes para feiras de produtos orgânicos

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do  Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 19/2023, que estabelece a Política Estadual de lncentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. Na avaliação de Roberto Cidade,...

Mauro Campbell é relator da ‘tese do século’ no STJ

A 2ª turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de empresa envolvendo a chamada "tese do século" - a exclusão do ICMS do cálculo do PIS e da Cofins. O colegiado analisou ações rescisórias ajuizadas pela União para...

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Indicação de Jorge Messias ao STF foi calculada pelo governo

Em meio à crise reputacional, com ministros envolvidos no Banco Master, e com a Corte do Supremo Tribunal Federal...