Destaques

O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar plataformas digitais e empresas de tecnologia por conteúdos publicados por usuários nas redes sociais. Está em discussão dois recursos sobre a validade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet,...

O prefeito de Careiro da Várzea, Pedro Guedes (PSD), vai comprar R$ 1,04 milhão em material de expediente para as secretarias municipais. O Despacho de Adjudicação e Homologação foi publicado na edição desta quarta-feira, 25, do Diário Oficial da...

O prefeito de São Sebastião do Uatumã (a 246 quilômetros de Manaus), Jander Barreto (União), assinou uma licitação para formação de registro de preços para aquisição de produtos para a saúde em 18 de junho. O Despacho de Adjudicação...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou como desaprovadas as contas de João Luiz Ferreira Lessa, candidato ao cargo de prefeito no município de Itapiranga nas eleições de 2024. Segundo o documento, João Luiz apresentou suas contas no dia...

A Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) aditivou pela segunda vez contrato com uma empresa para prestar serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais médicos generalistas e especialistas pelo valor de R$ 1,1 milhão. O contrato vencedor...

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outras instituições estão sendo denunciadas por prejudicar moradores da Gleba Mirari, zona rural do município de Humaitá. Com as informações, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil...

A aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Nova Olinda do Norte será fiscalizada pelo Ministério Público do Amazonas(MPAM). A Portaria de Promotoria nº 001/2025, assinada pela promotora de Justiça Tainá dos...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai acompanhar e fiscalizar a atuação dos órgãos e instituições, tanto públicas como privadas, que atuam na organização e execução do Festival de Parintins. A 58ª edição do tradicional evento acontece...

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, conduziu nesta terça-feira, 24, duas audiências de acareação no âmbito da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado investigada pelo STF. Na primeira delas, foram colocados frente a frente os...

O cessar-fogo entrou em vigor nas primeiras horas desta terça-feira, 24, (1h da manhã no horário de Brasília), segundo anúncio feito pelo presidente dos EUA, Donald Trump. No entanto, relatos de novos ataques em Teerã e declarações cruzadas entre...