Amazonas
Aleam recebe Projeto de Lei sobre Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Sefaz
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta quinta-feira, 7, a Mensagem Governamental nº 054/2022, referente ao Projeto de Lei que altera, na forma que especifica, a Lei n.º 2.750, de 23 de setembro de 2002, que dispõe sobre...
Brasil
Ministro Fachin mantém decisão do STJ que prorrogou afastamento de desembargadora
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 213712, em que a defesa da desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pedia seu retorno ao cargo. O afastamento foi prorrogado...
Amazonas
Reestruturação dos ofícios: ajuste no Paraná permitirá reforço na atuação do MPF no Amazonas
Em decisão administrativa assinada nesta quarta-feira (6), o procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou o retorno de quatro ofícios que haviam sido deslocados temporariamente para a unidade do Ministério Público Federal no Paraná. A medida atende a proposta de reestruturação...
Amazonas
Procuradoria da Aleam vai acionar a Justiça contra liminar que suspende projeto que impede instalação de medidores energia
A Procuradoria da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai acionar a Justiça contra a liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que determinou que a Casa Legislativa não faça a remessa do Projeto de Lei n.º 267/2022 ao...
Destaques
Desembargador Mozarildo Cavalcante mantém Ottaci Nascimento inelegível por oito anos
Roraima - Em decisão publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira, 7, o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mozarildo Cavalcanti, negou um pedido do deputado federal Ottaci Nascimento (SD) e o manteve...
Destaques
RR: “Ótima gestora”, declara Haroldo Cathedral ao anunciar apoio a Teresa Surita para o Governo
Roraima - Em evento na manhã desta quinta-feira, 7, realizado em uma faculdade localizada no bairro Caçari, o deputado federal licenciado Haroldo Cathedral declarou apoio à pré-candidatura de Teresa Surita (MDB) ao Governo do Estado. O parlamentar foi o mais...
Destaques
RR: Aliado do governador Denarium, prefeito de Iracema vai receber R$ 4 milhões do Estado
Roraima - Considerado um dos fortes aliados do governador de Roraima, Antonio Demarium (PP), o prefeito do município de Iracema, Jairo Ribeiro (Republicanos), vai receber do Estado R$ 4 milhões. O repasse dos recursos públicos ocorre a poucos meses...
Amazonas
Denúncia aponta funcionários fantasmas e irregularidades com recurso do Fundeb em Fonte Boa
Um procedimento de investigação instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Fonte Boa (a 677 quilômetros de Manaus), após denúncia, aponta a suspeita de irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). De...
Amazonas
Projeto de Lei determina que couvert artístico terá repasse integral aos músicos
O couvert artístico cobrado por bares, restaurantes, shopping centers, estabelecimento público e similares no Amazonas terá que ser repassado integralmente para os músicos. É o que determina o Projeto de Lei nº 317/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do...
Destaques
Destaque internacional desde a gestão de Teresa Surita, Boa Vista completa 132 anos neste sábado
Roraima - Boa Vista completa neste sábado, 9, 132 anos. A capital de Roraima vem, desde 2013, trilhando uma trajetória de sucesso, sendo reconhecida no Brasil e no mundo como a Capital da Primeira Infância. A capital ganhou destaque...
Últimas Notícias
MBL pede que MP investigue cassino do resort ligado a Toffoli
Militantes do MBL pediram ao Ministério Público do Paraná que investigue o funcionamento do cassino informal do Resort Tayayá,...