Brasil
Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STF
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta quarta-feira (15), que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, observando-se somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear....
Brasil
Ação Civil apura desabastecimento de medicamentos e insumos hospitalares na rede pública
O Ministério Público Federal (MPF) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/MA) entraram com ação civil pública contra o Município de Caxias (MA), por falta de fiscalização no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares essenciais na rede pública municipal. De...
Destaques
Equipes de obras e limpeza garantem cuidados em toda a cidade – É trabalho da Prefeitura
Seja no verão ou no inverno, o trabalho da prefeitura segue a todo vapor. Equipes de obras e de limpeza são vistas nas ruas diariamente em todas as zonas da cidade. O trabalho não para e vem garantindo a...
Amazonas
Após decisão do STJ, show de Bruno e Marrone está cancelado em Urucurituba
Em pleno feriado nacional de Corpus Christi, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cancelamento da contratação, pela Prefeitura Municipal de Urucurituba, de show da dupla sertaneja Bruno & Marrone, no...
Destaques
RR: Arthur sanciona lei que arquiva multas de trânsito cometidas em BV durante a pandemia
Boa Vista/RR - O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB), sancionou a Lei nº 2.295, de 15 de junho de 2022, de iniciativa própria, que permite o arquivamento das infrações de trânsito cometidas na capital durante a pandemia....
Brasil
Análise sobre abrangência das coligações para cargos de governador e senador já iniciou
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a análise de consulta que questionava a abrangência das coligações majoritárias estaduais firmadas para concorrer aos cargos de governador e senador da República. O deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL-GO, atual...
Destaques
Condomínios podem ser obrigados a comunicar casos de maus-tratos a animais
Os condomínios residenciais e comerciais localizados em Manaus poderão ser obrigados a comunicar a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. É o que determina o Projeto de Lei nº 179/2022, que está sob análise da Comissão de Constituição,...
Amazonas
Comissão debate impacto da venda da Refinaria de Manaus no preço dos combustíveis
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados remarcou para a próxima segunda-feira, 20, a audiência pública que faria hoje sobre o impacto da venda da Refinaria Isaac Sabbá, também conhecida como Refinaria...
Destaques
Equipes de obras e limpeza garantem cuidados em toda a cidade – É trabalho da Prefeitura
Seja no verão ou no inverno, o trabalho da prefeitura segue a todo vapor. Equipes de obras e de limpeza são vistas nas ruas diariamente em todas as zonas da cidade. O trabalho não para e vem garantindo a...
Amazonas
MPF apura suspeita de irregularidades em convênio de Alvarães e Ministério da Defesa
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil (IC) nessa quarta-feira, 15, para investigar a suspeita de irregularidade em convenio da Prefeitura de Alvarães (a 531 quilômetros de Manaus), com o Ministério da Defesa. De acordo com a procuradora...
Últimas Notícias
TCE-AM premia órgãos públicos por excelência em transparência no Amazonas
Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta...