ALEAM

Foi promulgada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Lei nº 5.646, de 20 de outubro de 2021, que estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento...

Para modernizar o acesso dos estudantes ao material didático nas escolas da rede pública do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 528/2021. A proposta determina que os livros didáticos sejam...

A defesa da deputada Joana Darc (PL) pediu a suspensão do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Delegado Péricles (PSL), do processo em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que pede a cassação da...

A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputada Ivana Bastos (PSD-BA), esteve no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira, 21. A parlamentar está em Manaus para participar do 1º Fórum Estadual das...

As escolas particulares do Amazonas serão obrigadas a fornecer bolsas de estudos integrais para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina o Projeto de Lei nº530/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas...

Para “estreitar os laços” entre as Câmaras Municipais e prefeitos do Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começa nesta quinta-feira, 21, o 1º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O tema será o “Papel das Casas...

A primeira oitiva do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aconteceu nesta quarta-feira, 20. Em depoimento, o diretor-presidente do Ipem, Márcio André...

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 20, o Projeto de Lei nº 402/2021, oriundo da mensagem governamental 94/2021. A proposta dispõe sobre a transformação da Fundação de Dermatologia Tropical e...

A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) definiu, durante a primeira reunião dos trabalhos investigativos, que o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) será o primeiro órgão convocado. Os depoimentos devem ocorrer nesta...

Pacientes com deslocamento de retina que estão na fila de urgência do Sistema de Regulação de Consultas e Exames (Sisreg) no Amazonas terão prioridade no procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames. É o que determina o Projeto de Lei...