ALEAM

A imagem de um homem fantasiado de goleiro Bruno e com um saco de lixo com o nome de Eliza Samudio, em uma festa de halloween realizada em uma casa noturna de Manaus, foi destaque negativo em todo Brasil...

Mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade nas vagas de cursos de qualificação técnica e profissional gratuita no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 237/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), de autoria...

Para combater o aumento de casos de violência obstétrica durante o parto nas maternidades públicas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 548/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei nº...

Com a proximidade das Eleições de 2022, o ex-governador do Amazonas, José Melo, começa a se articular para disputar o pleito. De olho em uma cadeira da Assembleia Legislativa do Amazonas, Melo está em busca de eleitores, até mesmo...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 543/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Terceira Idade Ativa, no Amazonas. Entre os objetivos da proposta estão a reinserção de idosos...

O Projeto de Lei nº 531/2021, oriundo da Mensagem Governamental nº 127/2021, que institui o pagamento do Auxílio Estadual Permanente para 300 mil famílias em vulnerabilidade social em todo o Amazonas, totalizando R$ 45 milhões, foi aprovado, por unanimidade,...

A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou oitiva nesta terça-feira, 26, com o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Cristiano Pinheiro da Costa. O representante...

As mulheres com deficiência auditiva ou com dificuldades de comunicação, vítimas de violência doméstica, terão direito a atendimento de Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas delegacias do Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 526/2021 em...

Foi promulgada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a Lei nº 5.646, de 20 de outubro de 2021, que estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento...

Para modernizar o acesso dos estudantes ao material didático nas escolas da rede pública do Amazonas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 528/2021. A proposta determina que os livros didáticos sejam...