Amazonas

O julgamento do Recurso Extraordinário nº 636.899 pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou, em Repercussão Geral, o Tema 899, definindo a prescritibilidade das pretensões dos Tribunais de Contas, certamente foi um divisor de águas acerca da matéria, impondo às...

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fabrício de Oliveira Galvão, declarou, na Portaria nº 5.141 de 14 de setembro de 2023, situação de emergência nas instalações portuárias públicas de pequeno porte, localizados Autazes, Barcelos, Careiro...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou, na terça-feira, 12, o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia (Projada). Concebido no âmbito do Conselho, o programa resulta...

A ministra de Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, por intermédio da Portaria GM/MS nº 758 de, de 22 de junho de 2023, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está acompanhando o trabalho da Corregedoria-Geral do Amazonas (CGJ/AM) em relação ao procedimento que foi instaurado neste ano pelo órgão correcional para verificar a atuação dos magistrados das unidades jurisdicionais do interior do...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e de toda a sociedade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Com base nesse princípio constitucional, o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs...

Na tarde de domingo, 3 de setembro. Imensas labaredas de fogo atingem impressionantes 3 metros de altura. O incêndio toma conta da estrada BR - 319, próxima cidade do Careiro. A grande cortina de fumaça causada pelo o incêndio também...

O Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), realizou Extrato de Convênio celebrado entre a União e o Amazonas, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para realização...

Os consumidores do Pará passaram a ter a maior tarifa residencial de energia elétrica do país. Um reajuste médio de 11% nas tarifas da distribuidora local, a Equatorial PA, entrou em vigor na última semana, o que fez o...

O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), designou o juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro ao cargo de coordenador da Seção Judiciária do Amazonas. Até fevereiro deste ano, segundo o Lattes, o magistrado atuava...