No REsp 2.046.893, a Fazenda Nacional recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que aplicou a mesma isenção para a entrada de produtos do mercado interno na Zona Franca de Manaus (PIS/Cofins-faturamento) na hipótese de entrada...
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, Manacapuru irá construir uma escola com quatro salas de aula e quadra coberta na área rural do município.
A escola atenderá as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ( SEMEC).
Entretanto, o...
Dez municípios amazonenses serão beneficiados com recursos do Ministério da Saúde. Os valores fazem parte do Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids), das Infecções Sexualmente...
O governador Wilson Lima (União Brasil), por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), beneficiou produtores rurais dos municípios de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), na sexta-feira, 17, e de Barreirinha (a 331 quilômetros de Manaus),...
O governador Wilson Lima (União Brasil) destacou, na terça-feira, 14, que a operação do potássio em Autazes (a 112 quilômetros de Manaus) já é uma realidade no Amazonas e que junto à exploração do Gás Natural, a exploração do...
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e o desembargador Jomar Fernandes, titular da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), assinaram na tarde de terça-feira, 14, o Provimento n.º 459/2024-CGJ/AM, que permite a inclusão na certidão de...
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo e Derivados do Estado do Amazonas (Sindipetro) entrou, na última quarta-feira, 8, com uma ação civil pública contra o grupo Atem, que controla a Refinaria da Amazônia (Ream), por não ter...
Os estados e municípios participantes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terão acesso a um valor adicional de R$ 579,7 milhões, referente ao ajuste de contas de 2023....
Nesta quinta-feira, 25, Wilson Lima (União Brasil) comemorou que a empresa BYD está ampliando investimentos no Amazonas e vai implantar uma nova linha de produção de baterias para ônibus elétricos no Polo Industrial de Manaus (PIM). A informação foi...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), realizaram no fim de março, uma operação conjunta...
