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Portaria do Ministério da Saúde aloca R$ 172 milhões para o Amazonas; veja quanto cada município irá receber
A ministra de Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, por intermédio da Portaria GM/MS nº 758 de, de 22 de junho de 2023, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de...
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CNJ vai acompanhar a Corregedoria do Amazonas sobre a presença física de juízes nas comarcas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está acompanhando o trabalho da Corregedoria-Geral do Amazonas (CGJ/AM) em relação ao procedimento que foi instaurado neste ano pelo órgão correcional para verificar a atuação dos magistrados das unidades jurisdicionais do interior do...
Brasil
PGR aciona STF contra lei do Amazonas que prevê licença ambiental única
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e de toda a sociedade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Com base nesse princípio constitucional, o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs...
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Incêndios coloca BR 319 em alerta
Na tarde de domingo, 3 de setembro. Imensas labaredas de fogo atingem impressionantes 3 metros de altura. O incêndio toma conta da estrada BR - 319, próxima cidade do Careiro. A grande cortina de fumaça causada pelo o incêndio também...
Amazonas
Ministério da Fazenda fecha convênio de informações com o AM
O Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), realizou Extrato de Convênio celebrado entre a União e o Amazonas, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para realização...
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Pará tem a energia mais cara do país; AM é o sexto
Os consumidores do Pará passaram a ter a maior tarifa residencial de energia elétrica do país. Um reajuste médio de 11% nas tarifas da distribuidora local, a Equatorial PA, entrou em vigor na última semana, o que fez o...
Amazonas
Érico Freitas assume coordenadoria do Juizado Especial Federal do Amazonas
O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), designou o juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro ao cargo de coordenador da Seção Judiciária do Amazonas. Até fevereiro deste ano, segundo o Lattes, o magistrado atuava...
Brasil
CNJ confirma que Amazônia brasileira terá 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária
A partir da próxima segunda-feira (28) até 1º de setembro, a Corregedoria Nacional de Justiça coordena a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de,...
Amazonas
DNIT suspende licitação de pontes
Quase um ano após o desabamento de pontes de concreto na BR-319, nas proximidades da Vila do Careiro da Várzea, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou, nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU), a...
Amazonas
Prefeitos participam de programação em Brasília sobre Reforma Tributária
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou pontos da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que precisam ser ajustados no texto que tramita no Senado Federal nessa terça-feira, 16. A mobilização é nacional e, ao menos, meia dúzia de prefeitos amazonenses...
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Nos corredores do TSE, forças ocultas trabalham com 5 milhões de motivos para pedido de vistas que salvem Denarium
Segundo bastidores, os advogados de Denarium (Progressistas) estão tramando estratégias indecorosas para evitar que o governador de Roraima seja...