Amazonas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou, na terça-feira, 12, o Programa Judicial de Acompanhamento do Desmatamento na Amazônia (Projada). Concebido no âmbito do Conselho, o programa resulta...

A ministra de Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, por intermédio da Portaria GM/MS nº 758 de, de 22 de junho de 2023, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está acompanhando o trabalho da Corregedoria-Geral do Amazonas (CGJ/AM) em relação ao procedimento que foi instaurado neste ano pelo órgão correcional para verificar a atuação dos magistrados das unidades jurisdicionais do interior do...

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do poder público e de toda a sociedade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Com base nesse princípio constitucional, o procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs...

Na tarde de domingo, 3 de setembro. Imensas labaredas de fogo atingem impressionantes 3 metros de altura. O incêndio toma conta da estrada BR - 319, próxima cidade do Careiro. A grande cortina de fumaça causada pelo o incêndio também...

O Ministério da Fazenda, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), realizou Extrato de Convênio celebrado entre a União e o Amazonas, juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para realização...

Os consumidores do Pará passaram a ter a maior tarifa residencial de energia elétrica do país. Um reajuste médio de 11% nas tarifas da distribuidora local, a Equatorial PA, entrou em vigor na última semana, o que fez o...

O desembargador José Amilcar Machado, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), designou o juiz Érico Rodrigo Freitas Pinheiro ao cargo de coordenador da Seção Judiciária do Amazonas. Até fevereiro deste ano, segundo o Lattes, o magistrado atuava...

A partir da próxima segunda-feira (28) até 1º de setembro, a Corregedoria Nacional de Justiça coordena a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de,...

Quase um ano após o desabamento de pontes de concreto na BR-319, nas proximidades da Vila do Careiro da Várzea, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) divulgou, nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial da União (DOU), a...