Amazonas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou pontos da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que precisam ser ajustados no texto que tramita no Senado Federal nessa terça-feira, 16. A mobilização é nacional e, ao menos, meia dúzia de prefeitos amazonenses...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Amazonas tem como novo presidente Francisco Braz da Silva Portela. A decisão é do presidente substituto da Fundação do IBGE, Cimar Azeredo Pereira, que dispensou da atribuição de substituto de...

A Justiça Federal, por meio da 7ª Vara – especializada em questões ambientais e agrárias, deferiu a antecipação de tutela pleiteada pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (ADAF), a Agência...

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Fabricio de Oliveira Galvão, resolveu dispensar da função interina de Superintendente Regional do órgão no Amazonas o engenheiro Orlando Fanaia Machado. O DNIT deve anunciar o novo titular nos...

O Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por intermédio da Portaria MJSP nº 435 de 4 de agosto de 2023, convocou a Força Nacional para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas nas Terras Indígenas da região...

Roraima - Pavimentação e recuperação de vias na Vila São Luizão, área rural do município de São João da Baliza, vão custar R$ 5,7 milhões aos cofres da Prefeitura Municipal. O município tem Luiza Maura (PP) como gestora. O resultado...

O presidente Luiz Inácio da Lula da Silva (PT) disse que retornaria a Manaus ainda em 2023. A fala foi feita durante entrevista em uma rádio local nesta quinta-feira, 03. O Chefe do Executivo Federal não disse sobre datas.  “Amanhã...

O Tribunal de Contas da União (TCU) está acompanhando, sob a relatoria do ministro Jorge Oliveira, os procedimentos preparatórios para a desestatização de dez unidades de manejo florestal no Estado do Amazonas. Elas estão localizadas na Floresta Nacional de...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, suspendeu decisões da Justiça Federal no Amazonas que haviam alterado os coeficientes utilizados para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a dois municípios do...

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região realizará a Correição Ordinária na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), entre os dias 21 e 25 de agosto, conforme previsto na Portaria Coger 21/2023. Durante esse período, não haverá suspensão...