anulação

A Prefeitura de Benjamin Constant (a 1.119 quilômetros de Manaus) teve o pregão presencial nº 001/024 — CPL/SRP anulado definitivamente após indícios de irregularidades apresentados por meio de representação ofertada junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...

A candidata à Presidência do Peru, Keiko Fujimori, pediu às autoridades eleitorais a anulação de 802 cadernos eleitorais - cerca de 200 mil votos - sob acusações de irregularidades e "fraude na mesa de voto". A candidata de direita, que...

Nesta quarta-feira, 14, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a anulação das condenações do ex-presidente Lula. Vão ser analisados os recursos apresentados pela defesa de Lula e pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR recorreu...

Nesta terça-feira, 25, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. A anulação teve...

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal julgará a ação que pode anular, no mínimo, 10 condenações impostas pelas turmas da Corte a deputados e senadores desde 2014. O julgamento começará nesta sexta-feira, 12. Sendo apresentada pela Câmara, a ação...

Em razão das declarações do empresário Paulo Marinho, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) informou, através do seu perfil no Twitter, que a oposição na Câmara vai solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as...