assédio judicial
Brasil
Assédio judicial contra jornalistas é inconstitucional, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, nesta quarta-feira, 22, a inconstitucionalidade da prática de assédio judicial contra jornalistas. A Corte analisou duas ações apresentadas pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e pela ABI (Associação...
Latest News
TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...



