Atividades religiosas
Brasil
Relator vota contra liberação de cultos e missas na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a constitucionalidade de dispositivo do Decreto 65.563/2021, do Estado de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de...
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Simonetti defende reforma do Judiciário, com código de conduta e mandatos
Em artigo publicado no sábado, 24, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defendeu a necessidade de debater a...
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